TJMSP 01/12/2014 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1647ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). CHAUKI HADDAD - OAB/SP 078589, MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD OAB/SP 141567, FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD - OAB/SP 149406, WALDEMARY
PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 177272.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
PROCESSO N.0003247-72.2005.9.26.0020 - (Controle 319/05) - AÇÃO ORDINÁRIA - RUBENS DI
GENOVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EP) - Despacho de fls. 388: "I – Vistos.II –
Ante o requerimento de fls. 384, defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme estabelece o Provimento nº
36/2014 - Gab Pres.- item 9.1. III – Intime-se." SP, 27/11/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): ÉRICA DI GÊNOVA - OAB/SP 339858.
Processo nº: 0003405-30.2005.9.26.0020 - (Controle nº 477/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 629: "I – Vistos. II – Remetam-se os autos ao arquivo. III – Intimem-se." SP, 27/11/2014 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALLAN OSVALDO OLIVEIRA - OAB/SP 040567, ALBERTO BARDUCO - OAB/SP
078015, NELSON NEY RODRIGUES ALVES - OAB/SP 125353, FRANCISCO AFONSO GONGORA OAB/SP 128614, UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES - OAB/SP 135058.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474, JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo nº: 0003287-20.2006.9.26.0020 - (Controle nº 885/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDUARDO
AUGUSTO DE FREITAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls.
393: "I – Vistos. II – Remetam-se os autos ao arquivo. III – Intimem-se." SP, 27/11/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELOI SANTOS DA SILVA - OAB/SP 140961, GUILHERME FERNANDES LOPES
PACHECO - OAB/SP 142947.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599, RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo nº: 0003256-92.2009.9.26.0020 - (Controle nº 2602/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 358: "I – Vistos. II – Às fls. 348 determinei ao CIAF que apresentasse
a planilha de vencimentos que o Autor deixou de receber durante o tempo que esteve excluído da
Corporação. III – A resposta veio através do Ofício n. CIAF-1304/312/14. IV – A determinação ora realizada,
com prazo de 60 (sessenta) dias não está, e nem poderia estar, vinculada ao aguardo de tal
“esclarecimento” e de tal “decisão sobre o alcance da sentença prolatada”. A ordem judicial foi dada e deve
ser cumprida no prazo estipulado. V – Oficie-se, via Oficial de Justiça, e aguarde-se a chegada do
expediente e no caso do não atendimento, nova conclusão para determinação de providências, inclusive
administrativas disciplinares, se o caso. VI – Intime-se a FPESP." SP, 27/11/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578, HAROLDO PEREIRA
- OAB/SP 153474, OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo nº: 0006276-57.2010.9.26.0020 - (Controle nº 3824/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - VAGNER ROBERTO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 72: "I - Vistos. II – Recebo os embargos, uma vez verificada a hipótese do
art. 741, V, deferindo o efeito suspensivo à execução (art. 739-A, § 1º, CPC). III – Manifeste-se o
Embargado no prazo de 15 (quinze) dias, estipulado pelo art. 740, CPC. IV – Intimem-se." SP, 27/11/2014
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE - OAB/SP 163708, EDSON PEREIRA -