TJMSP 01/12/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1647ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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1ª AUDITORIA
Nº 0003455-08.2013.9.26.0010 (Controle 68403/2013) JA - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C FERNANDO ALVES DE LIMA OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado da audiência de julgamento designada para o dia 04/12/2014, às
14:00 horas.
Nº 0002480-03.2014.9.26.0090 (Controle 71766/2014) - 1ª Aud. AFA
Averiguados: 3.SGT ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: Dr(a). JOEL DE FREITAS OAB/SP 308908
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.148/156v, que manteve a decisão de fls.116/118
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0002749-88.2014.9.26.0010 (Controle 71879/2014) - 1ª Aud. AFA
Averiguados: CB JOSE MANOEL DE ANDRADE FILHO e outro
Advogado: Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.142/150v, que manteve a decisão de fls.105/109v
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0005134-77.2012.9.26.0010 FSM (Controle 66077/2012) - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARCEL DIEGO ALVES PEREIRA
Advogado: Dr(a). MICHEL STRUAB OAB/SP 123344
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da juntada de Carta Precatória nº 0025392-91.2014.8.26.0602
oriunda de do Foro de Sorocaba não cumprida, juntada de Assentamento Individual, Nota de Corretivo,
Termo ausatório e Folha de Antecdentes do réu.
Nº 0004511-47.2011.9.26.0010 (Controle 61544/2011) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusados: ex-3.SGT LUIZ CAVALCANTI PADILHA e outros
Advogados: Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539, Dr(a). CARLOS ALBERTO GOMES
OAB/SP 150888, Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947, Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO
OAB/SP 199648, Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687 e Dr(a). THIAGO TIFALDI
OAB/SP 304944
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a apresentação das razões de apelação, nos termos
do artigo 531 do CPPM.
Nº 0004954-61.2012.9.26.0010 (Controle 65952/2012) - 1ª Aud. AFA
Averiguados: 2.TEN LUIZ AUGUSTO ALVARES TAVARES e outro
Advogado: Dr(a). RENATO MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 316920, Dr(a). MARCELO CORREIA
MILAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.289/297, que manteve a decisão de fls.264/266
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0000600-22.2014.9.26.0010 ILTR (Controle 70242/2014) - 1ª Aud.
Indiciados: 1.SGT SIDNEY ROGERIO DE SOUZA PEDROSO e outros
Advogado(s): Dr. Joel dos Passos Mello, OAB/SP nº 167.954
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do r. despacho prolatado a fls. 249/250 dos autos
supraepigrafados, cujo item "XI" segue transcrito, in verbis: "Em consequência, acolho parcialmente o
requerimento ministerial e determino o ARQUIVAMENTO do IPM, com a fundamentação em conformidade
com o inciso anterior, ressalvada as hipóteses do art. 25 da Lei Adjetiva Penal Militar, determinando-se o
desindiciamento do Sgt PM Pedroso, nos termos capítulo V, item 2, alínea "b", do Provimento nº 36/13-