TJMSP 02/12/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1648ª · São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2014.12.01 19:27:04 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003069-15.2013.9.26.0030 (Nº 6897/14 - Proc. de Origem: nº
68183/13 - 3ª Aud.)
Apte.: Marcelo Alexandre Santos Silva, Sd PM RE 101766-7
Advs.: CELSO MACHADO VENDRAMINI, OAB/SP 105.710; RENATO SOARES DO NASCIMENTO,
OAB/SP 302.687
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Assistente de Acusação.: Cristiano Medina da Rocha, OAB/SP 184.310
Desp.: São Paulo, 26 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
APELAÇÃO Nº Único: 0007882-56.2011.9.26.0030 (Nº 6642/13 - Proc. de Origem: nº 62835/11 - 3ª Aud.)
Aptes.: João Paulo Victorino de Oliveira, Sd PM 110449-7; José Rosivaldo Soares da Silva, Sd PM 9804129; Alexsandro Ignácio, 3º Sgt PM 971242-9
Advs.: ROBERTO CIANCI, OAB/SP 84.817; ARLES GONÇALVES JUNIOR, OAB/SP 168.982
Apda.: a JME
Rev.: Silvio Hirosho Oyama
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante João Paulo), Protoc. 27842/14 – TJM/SP
Desp.: Vistos, etc. 1. Recebo os presentes embargos declaratórios. 2. Em pauta. São Paulo, 01 de
dezembro de 2014. (a) Silvio Hiroshi Oyama, Magistrado.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003208-36.2009.9.26.0020 (Nº 509/14 - Apelação nº 2531/11 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2554/09
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Osmar Carlos Risse, ex-Sd PM RE 892145-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 27 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3.
Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo
Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004214-73.2012.9.26.0020 (Nº 3110/13 – Proc.
de origem: Mandado de Segurança nº 4765/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Hudson José Bittencourt Minin, Sd PM RE 116746-4
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OAB/SP 80.955
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 26 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002728-87.2011.9.26.0020 (Nº 2690/11 - Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 4060/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Gilmar Herculano, ex-Sd PM RE 980699-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 26 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente.