TJMSP 09/12/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1652ª · São Paulo, terça-feira, 9 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0004075-16.2014.9.26.0000 (Nº 2464/14 – Proc. 71450/14
– 1ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pacte.: Loudinei Aragão Bariane, Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002480-03.2014.9.26.0090 (Nº 306/14 – Proc. 71766/14 – 1ª Aud.). Corgte.:
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 116/118 e 148/156v. Intdos.: Alexandre Ferreira da Silva, 3º Sgt PM;
Milton Oliveira de Macedo, Cb PM; Adriano Lourenço da Silva, Cb PM. Advs.: Joel de Freitas, OAB/SP
308.908 e outros.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0004954-61.2012.9.26.0010 (Nº 312/14 – Proc. 65952/12 – 1ª Aud.). Corgte.:
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 264/266 e 289/297v. Intdos.: Jorge Felipe dos Passos Alves, Sd PM; Luiz
Augusto Alves Tavares, 1º Ten PM. Advs.: Renato Marques dos Santos, OAB/SP 316.920 (PM Jorge);
Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Luiz).
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0003718-74.2012.9.26.0010 (Nº
142/14 - Apel. 6930/14 - 65286/12 – 1ª Aud.). Embgte.: Paulo Sávio Moreira de Sousa, Cb Ref PM. Adv.:
Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 479/486.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001413-49.2014.9.26.0010 (Nº 305/14 – Proc. 70911/14 – 1ª Aud.). Corgte.:
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 108/110 e 134/142v. Intdos.: Rodinei Francisco da Silva, Sd PM;
Jonathan Sartori Bruzarrosco, Sd PM; Fábio Luiz Moraes de Melo, Cb PM; Rafael Elias Franco Pinto, 1º Ten
PM. Advs.: Andrea Grejo Gonçalves, OAB/SP 285.545 e outro (PM Fábio); Giuliano Oliveira Mazitelli,
OAB/SP 221.639 (PM Rafael).
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0005940-15.2012.9.26.0010 (Nº 311/14 – Proc. 66401/12 – 1ª Aud.). Corgte.:
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 219/221 e 248/256v. Intdos.: Antonio Carlos Peres Junior, Cb PM;
Thiago Andrade de Miranda, 1º Ten PM; Márcio de Melo, Cb PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP
199.648 e outros.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007882-56.2011.9.26.0030 (Nº 354/14 –
Apel. 6642/13 - 62835/11 – 3ª Aud). Embgte.: João Paulo Victorino de Oliveira, Sd PM. Advs.: Roberto
Cianci, OAB/SP 84.817 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 2036/2050v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002748-40.2013.9.26.0010 (Nº 355/14 – Apel. 6842/14 - 67876/13 –
1ª Aud). Embgte.: Edi George Ramos dos Santos, Sd PM. Advs.: Edjones dos Santos Murilla, OAB/SP
302.619 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 188/191v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006445-14.2010.9.26.0030 (Nº 356/14 – Apel. 6830/14 - 59438/10 –
3ª Aud). Embgte.: Simone Alvarado de Melo, ex-2º Sgt PM. Advs.: Cyro Vianna Alcantara Junior, OAB/SP
280.466 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 564/569v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000802-06.2014.9.26.0040 (Nº 357/14 – Apel. 6888/14 - 70428/14 –
4ª Aud). Embgte.: Silvio Lucio Franco Nassaro, Cel Res PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP
221.639 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 207/211.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002927-37.2014.9.26.0010 (Nº 310/14 – Proc. 72029/14 – 1ª Aud.). Corgte.:
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 85/88v e 124/132v. Intdos.: Valdir Fialho de Arruda, 2º Sgt PM; Edson
Nogueira de Almeida, Cb PM. Adv.: André Ricardo Mendes da Silva, OAB/SP 314.763.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (01 a 05 de dezembro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001596-87.2014.9.26.0020 (Nº 3549/14 – AO 5545/14 –
2ª Aud.. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
Apdo.: José Ricardo Batista de Moraes, ex-Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004074-31.2014.9.26.0000 (Nº 437/14 – AO
5836/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Marcio Henrique Moreno Barbosa, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº 0003887-31.2012.9.26.0020 (Nº 3550/14 – MS 4732/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Newton
Lara, 2º Ten Res PM. Advs.: Rita de Cássia da Silva, OAB/SP 327.435 e outro. Apda.: Faz. Públ. Advs.:
Lauro Tercio Bezerra Camara - Proc. Estado, OAB/SP 335.563 e outro.