TJMSP 09/12/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1652ª · São Paulo, terça-feira, 9 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004073-46.2014.9.26.0000 (Nº 436/14 – AO
5730/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Evandro Moraes de Lourenço, ex-Sd PM. Advs.: Carlos Alexandre
Trementose, OAB/SP 228.543 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno PaivaProc. Estado, OAB/SP 327.444.
APELAÇÃO Nº 0002041-08.2014.9.26.0020 (Nº 3547/14 – MS 5614/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Julio Cesar
Santos, ex-2º Sgt PM. Adv.: Edilson Manoel da Silva, OAB/SP 261.526. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Nathalia
Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000867-61.2014.9.26.0020 (Nº 3546/14 – AO 5470/14 – 2ª Aud..
Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172. Apdo.:
Tiago dos Santos Vieira Lemes, Sd PM. Advs.: Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552 e outros.
APELAÇÃO Nº 0001370-82.2014.9.26.0020 (Nº 3552/14 – AO 5515/14 – 2ª Aud.. Cível). Apte/Apdo.:
Rogério Wagner Pinto, Cap PM. Advs.: Elaine Bernadete Roveri Mendo Raimundo, OAB/SP 162.265 e
outros. Apte/Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0003299-87.2013.9.26.0020 (Nº 3548/14 – AO 5144/13 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Ronaldo Rossafa Silis, ex-Sd PM. Advs.: Mauro Ferreira de Melo, OAB/SP 242.123 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0000822-57.2014.9.26.0020 (Nº 3551/14 – AO 5461/14 – 2ª
Aud.. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Apdo.: Osmar Celso de Oliveira Filho, Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002620-16.2014.92.26.0000 (Nº 254/14 - AO 5584/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Paulo Rogério Francisco, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz.
Públ.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (01 a 05 de dezembro de 2014)
Ao Juiz Fernando Pereira: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 0004076-98.2014.9.26.0000 (Nº 254/14 –
GS 921/13 – SSP). Just.: Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira, 1º Ten PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003216-13.2009.9.26.0020 (Nº 510/14 - Apelação nº 2475/11 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2562/09
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Alan Cruz da Silva, ex-Sd PM RE 116373-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 01 de dezembro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3.
Considerando os possíveis reflexos no presente feito, aguarde-se o retorno dos Embargos de Declaração nº
137/10 do C. STJ e do E. STF. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CÍVEL Nº 0003216-13.2009.9.26.0020 (Nº 137/10 - Agravo de Instrumento n° 171/09 - Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 2562/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Alan Cruz da Silva, ex-Sd PM RE 116373-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 01 de dezembro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3.
Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo