TJMSP 10/12/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1653ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002170-73.2014.9.26.0000 (Nº 1374/2014 APELAÇÃO Nº 6628/13 - Feito nº 63080/2011 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALEX MARTINO EX-CB PM RE 923856-5
Advogado(s): MILTON LUIS GARCIA MORANGO, OABSP 307702 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, julgou
procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002171-58.2014.9.26.0000 (Nº 1375/2014 APELAÇÃO Nº 6628/13 -Feito nº 63080/2011 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JULIO CESAR MACHADO DE MELLO EX-SD 1.C PM RE 991790-0
Advogado(s): MAURO DE CAMARGO, OABSP 093108 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002591-63.2014.9.26.0000 (Nº 1382/2014 AGRAVO REG. Nº 252/14 - EMB. INFR. NUL. Nº 86/12 - APELAÇÃO Nº 6132/10 - Feito nº 46310/2006 - 1a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANTONIO MARCOS DOS SANTOS EX-Sd PM RE 870974-2
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003242-95.2014.9.26.0000 (Nº 1397/2014 APELAÇÃO Nº 6736/13 -Feito nº 64671/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RENATO ALVES MOREIRA SD 1.C PM RE 106037-6
Advogado(s): DIRCEU MIRANDA, OABSP 119093
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou improcedente a representação ministerial,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000437-16.2013.9.26.0030 (Nº 140/2014 -APELAÇÃO
Nº 6855/14 - Feito nº 66712/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): FRANCISCO MANOEL DE ARAUJO NETO CB PM RE 890619-0, MARCELO CESAR
NOVO TERCEIRO CB PM RE 910449-6, SANDRO JOSE DE LIMA 2.SGT PM RE 964013-4