TJMSP 10/12/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1653ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Agvte.: Luiz Carlos Oliveira Sousa, ex-Sd PM RE 973316-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 01 de dezembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
MANDADO DE SEGURANCA Nº 0003001-24.2014.9.26.0000 (nº 000431/2014)
Processo de origem: GS72/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): SILVIA MARTINEZ BRANDAO FERREIRA DE MORAES EX-MAJ PM RE 876710-6
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619
Impetrado(s): O ATO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0004897-39.2013.9.26.0000 (nº 001279/2013)
Processo de origem: 057818/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO DA SILVA RIBEIRO EX-SD 1.C PM RE 126993-3
Advogado(s): WALERYE SUMIKO YASUDA, OABSP 216791 (Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000941-78.2014.9.26.0000 (nº 001325/2014)
Processo de origem: 066550/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO ALVARES NEMETH EX-SD 1.C PM RE 101868-0
Advogado(s): JOSE PAULO COSTA, OABSP 147536 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003494-98.2014.9.26.0000 (nº 001404/2014)
Processo de origem: 052926/2008 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ARISTEU BITTENCOURT DE CARVALHO REF 2.SGT PM RE 793116-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001001-92.2013.9.26.0030 (nº 000138/2014)
Processo de origem: 066981/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): BRUNO DE SOUZA SILVA EX-SD 2.C PM RE 140211-A
Advogado(s): LUIZ ANTONIO E SILVA, OABSP 286639 , JESSICA IGNACIO BUENO E SILVA, OABSP
325198, ANA PAULA DORTH AMADIO, OABSP 336205
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 296/300V