TJMSP 10/12/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1653ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000631-72.2014.9.26.0000 (nº 000348/2014)
Processo de origem: 027630/1986 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): APARECIDO RIBEIRO DA SILVA EX-SP PM RE 040542-6, MAURICIO GUEDES FILHO
EX-SP PM RE 820222-2
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, FABIO SIMAS GONCALVES,
OABSP 225269
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 140/143
MANDADO DE SEGURANCA Nº 0003619-50.2007.9.26.0020 (nº 000011/2008)
Processo de origem: 001832/2007 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): ROGERIO DOS SANTOS BIZARRO 1.TEN PM RE 883561-6
Advogado(s): RONALDO FENERICH RUSSO, OABRJ 097995, MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Interessado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
Impetrado(s): O SEC. DA SEG.PUBL. E O PRES. DO CJ
2A
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003845-08.2013.9.26.0000 (nº 000575/2014)
Processo de origem: 003064/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): ELTON GARCIA DO ROSARIO EX-SD 1.C PM RE 974846-6
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007882-56.2011.9.26.0030 (nº 000354/2014)
Processo de origem: 062835/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): JOAO PAULO VICTORINO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 110449-7
Advogado(s): ROBERTO CIANCI, OABSP 084817, ARLES GONÇALVES JUNIOR, OABSP 168982
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2036/2050V
APELACAO Nº 0001909-22.2013.9.26.0040 (nº 006949/2014)
Processo de origem: 067547/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 315, c.c. o artigo 80, ''caput'' e artigo 70, inciso II, alínea ''l'', todos do Código Penal Militar
Apelante(s): KACIA MARIA MOREIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 974630-7
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0004946-87.2013.9.26.0030 (nº 006954/2014)
Processo de origem: 069561/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 240, § 6.º, inciso II, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): DANIEL FURQUIM DE ALMEIDA EX-CB PM RE 982679-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO