TJMSP 10/12/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1653ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO Nº 0005109-37.2013.9.26.0040 (nº 006970/2014)
Processo de origem: 069691/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 163 do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelante(s): ALEX OLIVEIRA DE AZEVEDO 1.TEN PM RE 102188-5
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065 E OUTROS
Apelado(s): PAULO BARBOSA SIQUEIRA FILHO 1.TEN PM RE 100310-A
Advogado(s): FÁBIO MENEZES ZILIOTTI, OABSP 213669
CORREICAO PARCIAL Nº 0003673-36.2013.9.26.0010 (nº 000286/2014)
Processo de origem: 068606/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 116/119V E 161/169V
Interessado(s): SALVATORE RICCETTI SD 1.C PM RE 113982-7, JULIO CESAR GOMES COSTA SD 1.C
PM RE 132230-3
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 , RONALDO ANTONIO LACAVA,
OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111, FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065
e outros
CORREICAO PARCIAL Nº 0002344-86.2013.9.26.0010 (nº 000292/2014)
Processo de origem: 067722/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 219/221 E 266/274V
Interessado(s): BRUNO FRANCIULLI MAIA CB PM RE 124394-2, JESUALDO FERREIRA NEVES JUNIOR
SD 1.C PM RE 125994-6, WILLIAN CALISTER DE ALMEIDA SD 1.C PM RE 131036-4, SERGIO
FERNANDO BARBOSA 3.SGT PM RE 952823-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
CORREICAO PARCIAL Nº 0003241-17.2013.9.26.0010 (nº 000304/2014)
Processo de origem: 068307/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 233/235 E 268/276V
Interessado(s): RENATO LEAO ALVES DE SOUZA 1.TEN PM RE 100359-3, WAGNER RAMOS SOARES
SD 1.C PM RE 116445-7, EDVALDO DOS SANTOS 1.SGT PM RE 942290-A, JOSE FERNANDES DE
LIMA SD 1.C PM RE 943000-8
Advogado(s): TAINÁ FAVARO LEÃO, OABSP 334081
CORREICAO PARCIAL Nº 0002749-88.2014.9.26.0010 (nº 000307/2014)
Processo de origem: 071879/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 106/109V E 142/150V
Interessado(s): DEMETRIUS DE SOUZA RESENDE SD 1.C PM RE 113640-2, JOSE MANOEL DE
ANDRADE FILHO CB PM RE 981961-4
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002749-88.2014.9.26.0010 (nº 000414/2014)
Processo de origem: 005640/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA -