TJMSP 11/12/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1654ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº: 0000002-72.2013.9.26.0020 - (Controle nº 4889/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - OSMAR XAVIER ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho
de fls. 226: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a fl. 225,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual a fl. 126." SP, 04/12/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, REINALDO
PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
Processo nº: 0000145-61.2013.9.26.0020 - (Controle nº 4905/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - CLODOALDO AUGUSTO CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
- Despacho de fls. 95: "I - Vistos. II – Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a
quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de honorários advocatícios, ou, querendo, oponha Embargos
à Execução, no prazo legal. III – Intime-se." SP, 02/12/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Processo nº: 0002161-85.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5055/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ADRIANO JORGE DE OLIVEIRA X PRESIDENTE DO CJ N. GS-176/13 (AB) Despacho de fls. 191: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 190, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III Oficie-se à Autoridade Coatora (Presidente do CJ) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que
confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 03/12/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procurador do Estado: Dr. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
3ª AUDITORIA
Nº 0001364-16.2012.9.26.0030 (Controle 63719/2012) - LHOF - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C LEVI DE SOUZA LIBORIO
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). GRAZIELLA NUNIS
PRADO OAB/SP 199648
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 417, § 2.º do CPPM.
Nº 0001352-31.2014.9.26.0030 (Controle 70838/2014) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C JOSE IONILDO SEVERO DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). ROBERTA GARCIA OAB/SP
237241
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientificadas do retorno da Carta Precatória da Comarca de Pedreira
cumprida, bem como intimadas para se manifestarem nos fins preconizados no artigo 417, § 2º do CPPM.
Processo nº: 0001155-13.2013.9.26.0030 (Controle 067065/2013) - AGFP - 3ª Aud.
Acusados: CB MÁRCIA APARECIDA PRISINOTO e SD 1.C DANIEL JOSÉ DOS SANTOS
Advogados: Dra. IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 106.069 e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP
168.735
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do julgamento redesignado para o dia 27 de janeiro de 2.015,
às 14 horas, neste Juízo.
Processo nº: 0003893-71.2013.9.26.0030 (Controle 068726/2013) - AGFP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C CLÁUDIO MONTEIRO DE SOUZA