TJMSP 11/12/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1654ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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SILVA - OAB/SP 201301, WILSON TEIXEIRA DIAS - OAB/SP 223028.
Procurador do Estado: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
Processo nº: 0003837-10.2009.9.26.0020 - (Controle nº 3183/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - ARNALDO
FERRACINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 605: "I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 604), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimemse." SP, 03/12/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DEBORA ZUBICOV DE LUNA - OAB/SP 171441, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA OAB/SP 244875.
Procurador do Estado: Dr. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº: 9168240-28.2002.8.26.0000 - (Controle nº 4240/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCELO SERAFIN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (AB) - Despacho de fls. 132: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 131), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 03/12/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735, MARIA BEATRIZ
N.S. MARTINS LAZARINI - OAB/SP 099614.
Processo nº: 0000023-82.2012.9.26.0020 - (Controle nº 4428/2012) -AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - PEDRO TADEU RONQUI PINHEIRO X PRESIDENTE DO PD Nº 39BPMM-041/14/6/10 (AB) Despacho de fls. 327: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 326, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 208." SP, 03/12/2014 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB/SP 270057.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789, TANIA ORMENI FRANCO OAB/SP 113050.
Processo nº: 0003298-39.2012.9.26.0020 - (Controle nº 4700/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - DIJAN DE MATOS CAETANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 435: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 434, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 131." SP, 03/12/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, LUIZ FERNANDO
ROBERTO - OAB/SP 234726.
Processo nº: 0000036-63.2012.8.26.0053 - (Controle nº 4709/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEX RICARDO
LUGLI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (AB) - Despacho de fls. 131: "I – Vistos. II –
Remetam-se os autos ao arquivo. III – Intimem-se" SP, 05/12/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado: Dr. DANIEL OLIVEIRA ANTONIO DE LIMA - OAB/SP 236005.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, ISABELA
LEÃO MONTEIRO - OAB/SP 330183, DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
Processo nº: 0004090-90.2012.9.26.0020 - (Controle nº 4748/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ELVIS LOPES DE CASTRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - NOTA
DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos ao Cartório, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista o decurso do prazo. SP, 09/12/2014.
Advogado: Dr. EVALDO LOPES DE CASTRO - OAB/SP 203172.