TJMSP 21/01/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1671ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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William Mariotto, 1º Ten PM. Advs. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Único: 0003402-90.2014.9.26.0010 (Nº
1055/15 - Proc. 72349/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls.54/63v e 96/108. Réus:
Anselmo Patrício Aparecido da Cruz, Sd PM; Wilson José dos Santos, Cb PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP
132.344.
HABEAS CORPUS Nº Único: 0000109-11.2015.9.26.0000 (Nº 2468/15 - Proc. 69270/13 – 1ª Aud). Impte:
Guilherme Antonio de Figueiredo, OAB/SP 311.711. Pacte.: Marcelo André Marina, Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da Justiça Militar.
APELAÇÃO Nº 0004451-02.2012.9.26.0040 (Nº 7011/15 - Proc. nº 65625/12 – 4ª Aud.). Apte.: Danilo Muniz
Pavani, Sd PM. Advs. Jamil Carlos da Silva, OAB/SP 282.127 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS Nº Único: 0000001-79.2015.9.26.0000 (Nº 2465/15 - Proc.
71967/14 – 1ª Aud). Impte: Darlene Ketley Daniel, OAB/SP 337.402. Pacte.: Lucio Fabio de Souza
Nascimento, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da Justiça Militar.
APELAÇÃO Nº 0003169-04.2012.9.26.0030 (Nº 7010/15 - Proc. nº 64988/12 – 3ª Aud.). Apte.: Elisangela
Cruzeiro, Sd PM. Advs. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000177-62.2014.9.26.0010 (Nº 319/15 – Proc. 70001/14 – 1ª Aud.). Corgte.:
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 89/91 e 113/121v. Intdos.: Marcelo Brandão Gomes, Sd PM; Rafael
Ferreira de Lima, Sd PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Rafael).
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000162-93.2014.9.26.0010 (Nº 318/15 – Proc.
69995/14 – 1ª Aud.). Corgte.: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 233/235 e 250/258v. Intdos.: Ana Paula
Alves Fernandes, Sd PM; Adriano Ferreira Pereira, Sd PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424
(PM Ana Paula).
AGRAVO DE EXECUÇAO PENAL Nº 0000068-44.2015.9.26.0000 (Nº 523/15 - Exec. 3309/13 – Reg. Exec.
427/14 – Cecrim S/1). Agvte.: Marcelo Rodrigues, ex-Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, OAB/SP
298.866 (Def. Públ.). Agvda.: as r. decisões de fls. 47/49 e 60.
APELAÇÃO Nº 0001831-58.2013.9.26.0030 (Nº 7009/15 - Proc. nº 67528/13 – 3ª Aud.). Aptes.: Carlos
Alberto Cordeiro, Sub Ten Ref PM; Valter Guedes de Souza, Sd PM; Ecio José de Carvalho, ex-Sd PM.
Adv. Claudinei dos Santos Balbino, OAB/SP 242.964. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE EXECUÇAO PENAL Nº 0000067-59.2015.9.26.0000 (Nº
522/15 - Exec. 3390/14 – Reg. Exec. 901/14 – Cecrim S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls.
49/55v e 117. Sentenciado: Gilmar da Cruz Furlan Junior, ex-Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho,
OAB/SP 298.866 (Def. Públ.)
APELAÇÃO Nº 0001879-50.2014.9.26.0040 (Nº 7008/15 - Proc. nº 71215/14 – 4ª Aud.). Apte.: Sergio
Antonio dos Santos Filho, ex-Sd PM. Adv. Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº Único: 0000105-71.2015.9.26.0000 (Nº 2467/15 - Proc. 73055/15 – 1ª Aud). Impte:
Fernando Luiz Oliveira de Araújo, OAB/SP 293.931. Pacte.: Adilson Rogério Marinho, Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da Justiça Militar.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO DE EXECUÇAO PENAL Nº 0000065-89.2015.9.26.0000 (Nº 521/15
- Exec. 3283/13 – Reg. Exec. 896/14 – Cecrim S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 39/45v e
107. Sentenciado: Renato Guimarães da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, OAB/SP 298.866
(Def. Públ.)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001537-96.2013.9.26.0000 (Nº 360/15 – Agr. Reg. 255/14 – Emb
Infr/Nul 105/13 – RPG 1208/13 - 51128/08 – 3ª Aud). Embgte.: Marcio Castro Ferreira, Sd Ref PM. Adv.:
Flávio Willishan Mendonça Dias, OAB/SP 191.134. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 197/198v.
APELAÇÃO Nº 0002199-04.2012.9.26.0030 (Nº 7013/15 - Proc. nº 64278/12 – 3ª Aud.). Apte.: Adriano
Batista Lacerda, ex-Sd PM. Adv. Jaime Alejandro Motta Salazar, OAB/SP 162.029 (Dativo). Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (07 a 16 de janeiro de 2015)
Ao Juiz Presidente: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000263-29.2015.9.26.0000 (Nº 28/15 – Aç. Resc.