39 resultados encontrados para 0003402-90.2014.9.26.0010 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 15 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1681ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111 Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da juntada de Assentamento Individual do réu. Nº 0002372-20.2014.9.26.0010
Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2108ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 1006937-34.2014.8.26.0320 (Nº 4032/16 – AO 6274/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcelo do Carmo Zago, ex-Sd PM. Adv.: Fernando Foch, OAB/SP 223.382. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Mar
Página 6 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1736ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS CONFLITO DE COMPETENCIA Nº 0001377-70.2015.9.26.0010 (Nº 4/2015 - Feito nº 100/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITO
Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1940ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA DADOS ESTATÍSTICOS – FEVEREIRO DE 2016 COM A SOMA DO MÊS ANTERIOR (art. 37 da Lei Complementar Federal nº 35/79) AUTOS DISTRIBUÍDOS E CONCLUSOS REL. DEC. MONOC. DECL. DE VOTO TOTAL DO
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2039ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Requerido(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª C
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1821ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): ANDREIR FRANCO DE OLIVEIRA LINA EX-CB PM RE 971341-7 Advogado(s): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, OABSP 255196 "O E. TJME, em Ses
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2013ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 128496-7, FABIANO SOARES DE SOUZA CB PM RE 990502-2 ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 21 DE JULHO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): A
Página 7 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2023ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001872-17.2015.9.26.0010 (Nº 1081/2016 - Feito nº 74542/2015 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕ
Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1857ª · São Paulo, terça-feira, 27 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao agravo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 000
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1908ª · São Paulo, terça-feira, 2 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Revisor,que dava provimento.” APELACAO Nº 0003316-89.2014.9.26.0020 (Nº 3785/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5759/2014 - 2A AUDITORIA -