TJMSP 02/02/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1679ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Único: 0000375-95.2015.9.26.0000 (Nº
442/15 - AO 5642/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Daniel Marques, Sd PM. Adv.: Wellington Rodrigues da Silva,
OAB/SP 311.424. Agrvda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001717-52.2013.9.26.0020 (Nº 587/15 – Apel. 3205/13 – AO
5006/13). Embgte: Fabio Monteiro da Silva, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
e outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Lucas Leite Alves - Proc. Estado, OAB/SP 329.911 e outra.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001943-57.2013.9.26.0020 (Nº 588/15 – Apel. 3310/14 – AO
5033/13). Embgte: Ronaldo Romano, Cb PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outro.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000295-68.2014.9.26.0020 (Nº 589/15 – Ação Resc. 23/14 – AO
4109/11). Embgte: Edson Luiz Coleta, ex-3º Sgt PM. Advs.: Fabiana Maria Ascenso, OAB/SP 273.510 e
outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001863-22.2014.92.26.0000 (Nº 259/15 – Ação Resc. 81/14 - AO 1670/07 – 2ª
Aud. Cível). Agvte.: Robson Roberto Fagundes, ex-Sd PM. Adv.: Valter Roberto Augusto, OAB/SP 142.092.
Agvda.: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004592-92.2013.9.26.0020 (Nº 590/15 – Apel. 3373/14 – AO
5303/13). Embgte: Claudinei Alves de Faria, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673 e
outro.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003171-93.2014.92.26.0000 (Nº 260/15 – Agr. Instr. 427/14 - AO 5712/14 – 2ª
Aud. Cível). Agvte.: Marcelo Simonini, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Agvda.: Faz. Públ.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (26 a 30 de janeiro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000038105.2015.9.26.0000 (Nº 1443/15 - Proc. 68242/13 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Elton Ferreira do
Nascimento, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000038020.2015.9.26.0000 (Nº 1442/15 - Proc. 64290/12 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Carlos Frederico do
Nascimento Arbex, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0006492-14.2011.9.26.0010 (Nº 6867/14 - Proc.
de Origem: nº 62343/11 - 1ª Aud.)
Apte.: Ricardo Andrade, ex-Cb PM RE 960930-0
Advs.: NILTON SOUZA, OAB/SP 76.401; ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA, OAB/SP 297.924
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 27 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001948-79.2013.9.26.0020 (Nº 3248/14 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5036/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Hermes Suterio Pereira, ex-Sd PM RE 853345-8
Advs.: CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159.519; JORGE LUIZ CESÁRIO, OAB/SP
330.001
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 27 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente