TJMSP 02/02/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1679ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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– 1ª Aud). Embgtes.: Ramiro Miranda Gueti, Sd PM; Francisco Henrique Torres P. dos Anjos, Sd PM. Advs.:
João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 273/279.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003816-32.2013.9.26.0040 (Nº 368/15 – Apel. 6955/14 - 68668/13 –
4ª Aud). Embgte.: Marcos Fernandes, ex-Sd PM. Adv.: José Aparecido Pereira Leite, OAB/SP 268.639.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 424/437.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001209-12.2014.9.26.0040 (Nº 364/15
– Apel. 6906/14 - 70689/14 – 4ª Aud). Embgte.: José Antonio Pereira, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 110/112v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004362-17.2012.9.26.0010 (Nº 366/15 – Apel. 6899/14 - 65558/12 –
1ª Aud). Embgte.: Valdecir Batista, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 288/292v.
HABEAS CORPUS Nº Único: 0000373-28.2015.9.26.0000 (Nº 2469/15 - Proc. 95/15 – 4ª Aud. IPM
10BPMI-0036015). Imptes: Tatiana Posdnyakova Claro, OAB/SP 304.342 e outro. Pacte.: José Luiz Mano
Chiosini, Cap PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (26 a 30 de janeiro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Único: 0000372-43.2015.9.26.0000 (Nº
441/15 - AO 4932/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Maurício de Alencar, ex-Cb PM. Advs.: Paulo José
Domingues, OAB/SP 189.426 e outros. Agrvda.: Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc.
Estado, OAB/SP 226.359 e outra.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002692-74.2013.9.26.0020 (Nº 257/15 – Apel. 3412/14
- AO 5089/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Edgard Benedito do Nascimento, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado,
OAB/SP 205.726 e outros.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004074-31.2014.9.26.0000 (Nº 258/15 – Agr. Instr. 437/14 - AO 5836/14 – 2ª
Aud. Cível). Agvte.: Marcio Henrique Moreno Barbosa, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004073-46.2014.92.26.0000 (Nº 256/15 – Agr.
Instr. 436/14 - AO 5730/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Evandro Moraes de Lourenço, ex-Sd PM. Advs.: Carlos
Alexandre Trementose, OAB/SP 228.543 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno
Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
APELAÇÃO Nº: 0002612-76.2014.9.26.0020 (Nº 3594/15 – AO 5676/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Ricardo
Alves de Andrade, Cb PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ana
Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000282-35.2015.9.26.0000 (Nº 87/15 - Ref.
Apel 2918/12 – Proc. origem: AO 2155/08 – 2ª Aud.). Autor: Oradir Leandro da Cruz, ex-2º Sgt PM. Adv.:
Michel Straub, OAB/SP 132.344. Ré: Faz. Públ.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000283-20.2015.9.26.0000 (Nº 24/15 - Proc. origem: AO 4873/12 – 2ª Aud.).
Autor: Orivaldo Marcelo Nogueira, ex-Cb PM. Adv.: Ieda Ribeiro de Souza, OAB/SP 106.069. Ré: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001160-02.2012.9.26.0020 (Nº 591/15 – Apel. 3012/13 – AO
4470/12). Embgte: Silvio Rogério dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735 e outra.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004921-41.2012.9.26.0020 (Nº 592/15 – Apel. 3369/14 – AO
4818/12). Embgte: Alex Costa Pinto, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
APELAÇÃO Nº: 0001690-35.2014.9.26.0020 (Nº 3595/15 – AO 5564/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167. Apdo.: Ednei de Oliveira Santos,
ex-Cb PM. Adv.: Darlene Ketley Daniel, OAB/SP 337.402.