TJMSP 03/02/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1680ª · São Paulo, terça-feira, 3 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N. 0001497-20.2014.9.26.0020 - (Controle 5543/14) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LUCIANO CORSO NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP) - Despacho de fls. 263: "I – Vistos.II – A Ré devidamente intimada para apresentar suas
contrarrazões, deixou seu prazo fluir sem manifestação, conforme certificado às fls. 262-vº.III – Remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV – Intimem-se." SP, 29/01/2015 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
PROCESSO N. 0003176-55.2014.9.26.0020 (Controle 5740/14) - AÇÃO ORDINÁRIA - RENATO LOPES
DE FARIA X FAZENDA PÚBLICA DD ESTADO DE SAO PAULO (EP) - Despacho de fls. 154: "I – Vistos. II
– Não há preliminares.III – Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de
agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do
processo, pelo que, dou o feito por saneado.IV – O Autor, em sua réplica, requereu a produção de prova
oral (fls. 144/153). Assim, apresente no prazo de 10 (dez) dias, o rol das testemunhas a serem ouvidas,
devendo indicar, individualmente, a necessidade da prova oral requerida, bem como quais fatos serão
provados por cada testemunha.V - Diga a Ré, no mesmo prazo, se tem pretensões probatórias.VI –
Intimem-se." SP, 29/01/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo n. 0001750-8.2014.9.26.0020 (Controle n. 5574/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - VALDOMIRO DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) Despacho de fls. 299: "I – Vistos. II– Tendo em vista a petição apresentada pelo autor às fls. 289/298, torno
sem efeito o item III do despacho de fls. 287. III- Apense-se o processo n. 5573/14 a estes autos. IVRecebo o recurso adesivo interposto pelo autor. V– Abra-se vista a ré para contrarrazões ao recurso
adesivo, no prazo legal. VI– Intime-se. " SP, 21/01/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). BENEDITO MURCA PIRES NETO - OAB/SP 151740.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130, LIGIA
PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo n. 0001730-17.2014.9.26.0020 (Controle n. 5566/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - SERGIO RICARDO GABRIEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (1tw) - Despacho de fls. 111: "I – Vistos. II – O autor devidamente intimado para apresentar suas
contrarrazões, deixou seu prazo fluir sem manifestação, conforme certificado às fls. 110-vº. III – Remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se. " SP, 29/01/2015 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ORTIZ FRAGA JUNIOR - OAB/SP 196335.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Processo n. 0001749-23.2014.9.26.0020 (Controle n. 5573/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - VALDOMIRO DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) Despacho de fls. 143: " I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares, exceto no
tocante à cassação da medida liminar operada na sentença. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal.
IV. Apense-se este feito ao processo n. 5574/2014 que aqui tramita. V. Intimem-se. " SP, 28/01/2015 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). BENEDITO MURCA PIRES NETO - OAB/SP 151740.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo n. 0002181-42.2014.9.26.0020 (Controle n. 5633/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LUCAS PARO BARRETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO