TJMSP 04/02/2015 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1681ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ANDRADE, OAB/SP 292.941 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,
à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do Acórdão.”
APELACAO Nº 0001788-84.2013.9.26.0010 (nº 6960/2014 – Processo de origem nº 67430/2013 - 1a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 308, 'caput', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea 'l', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSELY ANTONIO ALVES PIRES, ex-Sd PM RE 933081-0
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO, OAB/SP 290.510
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0002746-70.2013.9.26.0010 (nº 6963/2014 – Processo de origem nº 67854/2013 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigos 319 e art. 326, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea 'l', todos do Código Penal Militar
Apelante(s): EDSON BENEDITO LEITE, Sub Ten Ref PM RE 900722-9; ALEXANDRE HENRIQUE DA
SILVA, Cb PM RE 991661-0
Advogado(s): EDMEIA DE FATIMA MANZO, OAB/SP 110.190; EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE,
OAB/SP 232.615; MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,
à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do Acórdão.”
APELACAO Nº 0000416-66.2014.9.26.0010 (nº 6967/2014 – Processo de origem nº 70167/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): MISAEL DE SOUSA FERNANDES, Sd PM RE 972664-A
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Nº 0002506-47.2014.9.26.0010 (Controle 71687/2014) JA - 1ª Aud.
Acusado: CB TANIA DE MELO FERREIRA
Advogado: Dr(a). ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE OAB/SP 261795
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 428 do
CPPM.
Nº 0002372-20.2014.9.26.0010 (Controle 71596/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusado: 1.SGT CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA MOREIRA