TJMSP 04/02/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1681ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO
OAB/SP 232111
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da juntada de Assentamento Individual do réu.
Nº 0002372-20.2014.9.26.0010 (Controle 71596/2014) - 1ª Aud.FSM
Acusado: 1.SGT CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA MOREIRA
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO
OAB/SP 232111
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da Juntada de Nota de Corretivo, Avaliação de Desempenho e
Folha de Antecedentes do réu.
Nº 0001441-85.2012.9.26.0010 (Controle 63818/2012) JA - 1ª Aud.
Acusados: 2.SGT FABIO GOMES DE SOUZA e outro
Advogado: Dr(a). FLAVIA CRISTINA SANCHES OAB/SP 254900
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 427 do
CPPM.
Nº 0003402-90.2014.9.26.0010 (Controle 72349/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusados: CB WILSON JOSE DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho "in verbis":I-Vistos, etc.II-Defiro a juntada dos
documentos de fls. 260/279. Bem como o requerido pela defesa às fl. 255 item 01.00.03, fl. 258 item
01.00.06 e fl. 259 item 01.00.08. Oficie-se.III- Acolho o rol testemunhal apresentado pela Defesa à fl. 258.
Diligencie a zelosa Escrivania no sentido de expedir Cartas Precatórias: Fórum de Itapeva - testemunha civil
Luiz Claudia Machado; Fórum de Apiaí - testemunha civil Osmar Teodoro de Oliveira; Fórum de Capão
Bonito - testemunhas civis - Simeão Nunes de Queiroz e Marcos Antonio Valencia Menk.
III - Designo o dia 10/02/2015 horas para oitiva das duas testemunhas militares Cb PM Bianchi e Sd PM
Nunes, na sede desta justiça militar.IV-Intimem-se as Partes.C.São Paulo,02 de fevereiro de 2015.
RONALDO JOÃO ROTH Juiz de Direito.
Nº 0003402-90.2014.9.26.0010 (Controle 72349/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusados: CB WILSON JOSE DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Prosseguimento de Sumário para oitiva de
testemunhas militares da Defesa designada para o dia 10/02/2015 às 16:15 horas na sede desta Justiça
Militar.
Nº 0002706-54.2014.9.26.0010 (Controle 71811/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C MARCELO EDUARDO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). BALMES VEJA GARCIA OAB/SP 175167
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N.0001136-3.2014.9.26.0020 - (Controle 5496/14) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ROBER VAGNER GONCALVES DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP) - Despacho de fls. 104: "I – Vistos.II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado,
certificado às fls.103, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos." SP, 30/01/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.