TJMSP 04/02/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1681ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OABSP 304168
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 513/521
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003613-59.2014.9.26.0000 (nº 000432/2014)
Processo de origem: 005737/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 154/158, QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
Agravado(s): LEANDRO BEZERRA RODRIGUES BUENO SD 1.C PM RE 113293-8
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909 e outros
APELACAO Nº 0037707-57.2011.8.26.0053 (nº 003457/2014)
Processo de origem: 005062/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): GILMAR DONIZETTI SOARES EX-CB PM RE 870217-9
Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678 , WILSON MANFRINATO JUNIOR,
OABSP 143756, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OABSP 217992 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
APELACAO Nº 0000723-87.2014.9.26.0020 (nº 003472/2014)
Processo de origem: 005456/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): VANDERLEI ALVES FRADE EX-CB PM RE 125020-5
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 , JULIO CESAR DE MACEDO, OABSP
250055, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OABSP 304168 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
APELACAO Nº 0005701-78.2012.9.26.0020 (nº 003494/2014)
Processo de origem: 004867/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
Apelado(s): FRANCISCO RANDO EX-SD 1.C PM RE 887114-A, LUTHER ANTÔNIO ALVES DA PAIXÃO,
THAMIRIS APARECIDA ALVES DA PAIXÃO, ROBERTA MARIA FLORIANO CB PM RE 943530-1
(Herdeiros de MARCELINO ALVES DA PAIXAO EX-SD 1.C PM RE 911185-9)
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665, SIMÕES ANTÔNIO TREVISAN, OABSP
074433
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 11
DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):