TJMSP 04/02/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1681ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): EDIVALDO CHACON EX-CB PM RE 860190-9
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 10 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0001483-03.2013.9.26.0010 (nº 006961/2014)
Processo de origem: 067274/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 303, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): CARLOS ALBERTO MARTINS EX-CB PM RE 966221-9
Advogado(s): EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA, OABSP 155659, CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA,
OABSP 241167
APELACAO Nº 0003717-55.2013.9.26.0010 (nº 006966/2014)
Processo de origem: 068609/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 312, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCO ANTONIO DE SOUZA ARANHA SD 1.C PM RE 101248-7
Advogado(s): CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO, OABSP 242964
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0004331-97.2013.9.26.0030 (nº 006972/2014)
Processo de origem: 069120/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 210, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): LUIS CARLOS BONATTI CB PM RE 934317-2
Advogado(s): SYLVIA HELENA ONO, OABSP 119439
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0003911-09.2013.9.26.0090 (nº 006974/2014)
Processo de origem: 068917/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 303, § 3º do Código Penal Militar
Apelante(s): RENATO SOBRAL DA SILVA SD 1.C PM RE 128432-A, FABIO ANDRE SOARES POCAS
2.SGT PM RE 960898-2
Advogado(s): JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663 (Dativa), GLAUCO BATISTA DE
ALMEIDA HENGSTMANN, OABSP 224201, AHMAD KASSIM SLEIMAN, OABSP 249644
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001266-65.2011.9.26.0030 (nº 000358/2014 - Apelação nº 6.950/14 Processo de origem: 060277/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): FERNANDO RODRIGUES NARDELLI EX-SD 1.C PM RE 114072-8, METUSALEM
GONCALVES ANGELO EX-CB PM RE 924459-0
Advogado(s): JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OABSP 119212 , CLAUDIA ROBERTA BOVO, OABSP 344939
, JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 , JULIO CESAR DE MACEDO, OABSP 250055, JOSE