TJMSP 04/02/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1681ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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REVISAO CRIMINAL Nº 0003690-68.2014.9.26.0000 (nº 000254/2014)
Processo de origem: 010555/1973 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisionando(s): JAYME LOPES DE SIQUEIRA EX-3º SGT PM RE 070568-3
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001037-93.2014.9.26.0000 (nº 001337/2014 Apelação nº 6.538/12 - Processo de origem: 062950/2011 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JULIO CESAR ALVES DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 970492-2
Advogado(s): DILCE DE SANTIS, OABSP 085156 (Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002592-48.2014.9.26.0000 (nº 001383/2014 Emb. Infr. Nul. nº 086/12 - Apelação nº 6.132/10 - Processo de origem: 046310/2006 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JEFFERSON DOUGLAS PICCIOLI DOS SANTOS EX-SD PM RE 922368-1
Advogado(s): RODION ALMEIDA PRADO COUTO, OABSP 264266 (Dativo)
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001537-96.2013.9.26.0000 (nº 000360/2015 - Agr. Reg. nº 255/14 Emb. Infr. Nul. nº 105/13 - Representação para Perda de Graduação nº 1.208/13 - Processo de origem:
051128/2008 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): MARCIO CASTRO FERREIRA REF SD 1.C PM RE 973913-A
Advogado(s): FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS, OABSP 191134
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 197/198V
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001842-46.2014.9.26.0000 (nº 000363/2015 - Conselho de
Justificação nº 247/14 - Processo de origem: GS852/2012 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): MARCELO GIMENEZ BERNARDES DA SILVA RES CAP PM RE 884131-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1760/1801
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001863-22.2014.9.26.0000 (nº 000259/2015 - Ação Rescisória nº 081/14 Processo de origem: 001670/2007 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 124/126, QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): ROBSON ROBERTO FAGUNDES EX-SD 1.C PM RE 941417-7
Advogado(s): VALTER ROBERTO AUGUSTO, OABSP 142092
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0000109-11.2015.9.26.0000 (nº 002468/2015)
Processo de origem: 069270/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): GUILHERME ANTONIO DE FIGUEIREDO, OABSP 311711
Paciente(s): MARCELO ANDRE MARINA SD 1.C PM RE 973025-7