TJMSP 05/02/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1682ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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OABSP 120139 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
O PRESENTE FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DO E.JUIZ RELATOR
APELACAO Nº 0005153-19.2013.9.26.0020 (Nº 3466/2014 -HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5368/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
Apelado(s): ALBERT JUNIOR DA SILVA 3.SGT PM RE 119719-3
"A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao apelo fazendário. Vencido o E.
Juiz Relator, que negava provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Fernando Pereira".
APELACAO Nº 0000474-39.2014.9.26.0020 (Nº 3441/2014 -AÇÃO ORDINÁRIA nº 5428/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): ADILSON JOSE ABREU DE AZEVEDO REF CB PM RE 886719-4
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0000027-51.2014.9.26.0020 (Nº 3479/2014 -AÇÃO ORDINÁRIA nº 5392/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): SIMONE APARECIDA DE SOUZA SANO EX-SD 1.C PM RE 972221-1
Advogado(s): CALEB MARIANO GARCIA, OABSP 181694, PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA,
OABSP 342723
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0000950-14.2013.9.26.0020 (Nº 3451/2014 -AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 4931/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado, VANESSA MOTTA TARABAY,
OABSP 205726 Proc. Estado
Apelado(s): CESAR AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS 1.SGT PM RE 903042-5
Advogado(s): ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OABSP 280720
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0001330-03.2014.9.26.0020 (Nº 3480/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5513/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)