TJMSP 05/02/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1682ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
Apelado(s): ALEXANDRE TADEU CESTARI REF SD 1.C PM RE 952859-8
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0000719-50.2014.9.26.0020 (Nº 3497/2014 -AÇÃO ORDINÁRIA nº 5453/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): FABRICIO GOME BATISTA SD 1.C PM RE 104296-3
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845 , LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0001820-25.2014.9.26.0020 (Nº 3486/2014 -AÇÃO ORDINÁRIA nº 5590/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): DAVI DA SILVA CB PM RE 871002-3
Advogado(s): ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OABSP 179947, JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP
182462
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001242-25.2014.9.26.0000 (nº 1348/2014 APELAÇÃO nº 6562/12 – Processo de origem nº 61709/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JAMES DA SILVA BASTOS, ex-Sd PM RE 971815-0
Advogado(s): MARIA ABDUCH NAKAYAMA, OAB/SP 38.143 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0004832-48.2012.9.26.0010 (Controle 65874/2012) JA - 1ª Aud.
Acusados: Sd PM RE PM RE 966.095-0 Emerson Michael Portela e outros
Advogados: Dr(a). FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 055120