TJMSP 09/02/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1684ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015.
caderno único
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa
Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2015.02.06 19:11:32 -02'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA - 147/2015 - GABPRES
São Paulo, 06 de fevereiro de 2015.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Vice- Presidência, no período de 9 a 12 de
fevereiro de 2015, em razão do titular responder pela Presidência.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 251/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Auditoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de
Correição Permanente e de Execuções Criminais, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para responder pelo
Plantão Judiciário nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro 2015, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (02 a 06 de fevereiro de 2015)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0000492-86.2015.9.26.0000. (Nº
434/15 - Proc. 40/05 – Com de Presidente Bernardes). Impte.: Jair Tavares de Araújo,ex-2º Ten PM 906913. Adv.: Mauro José Fernandes Tavares, OAB/SP 325.102. Imptdo.: o ato do pleno do Tribunal de Justiça
Militar do Estado. Interessado: a Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0002089-04.2014.9.26.0040 (Nº 7018/15 - Proc. 71373/14
– 4ª Aud.). Apte.: Egivan Paes de Souza, Cb PM. Adv.: Marcelo Camargo Lopes, OAB/SP 205.092 (Dativo).
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003849-52.2013.9.26.0030 (Nº 7020/15 - Proc. 68762/13 – 3ª
Aud.). Apte.: Ed Carlos Cordeiro, Sd PM. Adv.: Antonio Oliveira Neto, OAB/SP 74.497 (Dativo). Apdo.: o
MP.
HABEAS CORPUS Nº Único: 0000493-71.2015.9.26.0000 (Nº 2472/15 - Proc. 72575/14 – 4ª Aud). Impte:
Euclydes Aparecido Martins, OAB/SP 212.943. Pacte.: Fabiano Alexandre Luciano Martins, Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007812-39.2011.9.26.0030 (Nº
369/15 – Apel. 6853/14 - 62822/11 – 3ª Aud). Embgtes.: Sérgio Guilherme da Costa, ex-Cb PM; Jorge
Alberto Lopes, ex-Sd PM. Advs.: Ubirajara Fernandes de Moraes, OAB/SP 135.057 e outros. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 967/973.