TJMSP 09/02/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1684ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004493-85.2013.9.26.0000 (Nº 370/15 – RPG. 1259/13 - Apel.
6660/13 - 66281/12 – 1ª Aud). Embgte.: Daniel Picolo, ex-Sd PM. Adv.: Clodoaldo Nunes da Silva, OAB/SP
272.263 (Dativo). Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 141/144.
RECURSO INOMINADO Nº 0003437-50.2014.9.26.0010 (Nº 70/15 – Proc. 72370/14 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: as r. decisões de fls. 186/192V e 206/209v.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO INOMINADO Nº 0003354-34.2014.9.26.0010 (Nº 69/15 – Proc.
72316/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 79/86 e 99/102v.
APELAÇÃO Nº 0005755-14.2012.9.26.0030 (Nº 7019/15 - Proc. 66368/12 – 3ª Aud.). Aptes.: Sergio José
Mesquita, Sd PM; Silvio de Almeida Lúcio, Sd PM; Vilmar Augusto Muller, Cb PM. Adv.: José Marques de
Souza Aranha, OAB/SP 101.163. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº Único: 0000481-57.2015.9.26.0000 (Nº 2471/15 - Proc. 73155/15 – 3ª Aud). Impte:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pacte.: André Ferreira do Nascimento, Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (06 a 06 de fevereiro de 2015)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000263-29.2015.92.26.0000 (Nº
262/15 – MS 28/15 - AO 4666/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Giovanni Battista Pavia, ex-Cb PM. Advs.: Ieda
Ribeiro de Souza, OAB/SP 106.069 e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0002716-68.2014.9.26.0020 (Nº 3597/15 – HC 5692/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291619.
Apdo.: José Ricardo dos Reis de Oliveira, Cb PM. Advs.: Joel de Freitas, OAB/SP 308.908 e outros.
APELAÇÃO Nº: 0000380-91.2014.9.26.0020 (Nº 3603/15 – AO 5415/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Alberto
Aparecido da Costa Batista, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
APELAÇÃO Nº: 0002265-43.2014.9.26.0020 (Nº 3605/15 – MS 5641/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Amauri
Martins, 2º Ten Res PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP 129.914. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
APELAÇÃO Nº: 0003915-62.2013.9.26.0020 (Nº 3608/15 – MS 5223/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291619. Apdos.: Eder Vieira da Silva, Cb PM;
Altenir Alves, Cb PM. Adv.: José Rui Aparecido Carvalho, OAB/SP 112.605.
APELAÇÃO Nº: 0003933-83.2013.9.26.0020 (Nº 3609/15 – MS 5230/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291619. Apdo.: Luiz Vanderlei de Paiva
Branco, Cb PM. Adv.: Juliano Eugenio Silveira, OAB/SP 256.733.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº: 0003111-60.2014.9.26.0020 (Nº 3596/15 – AO 5736/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Adriano Henrique Moreira, ex-2º Sgt. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
APELAÇÃO Nº: 0003254-49.2014.9.26.0020 (Nº 3601/15 – AO 5753/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Ivan Cesar
Salvador, ex-Sd. Adv.: Nicolle Fernanda Alves da Silva, OAB/SP 317.206. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla
Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001298-32.2013.92.26.0020 (Nº 261/15 – Apel. 3413/14 - AO 4954/13 – 2ª
Aud. Cível). Agvte.: Eduardo Fernandes Saraiva Souza, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735 e
outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0001974-43.2014.9.26.0020 (Nº 3600/15 – AO 5604/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Carlos Alberto Campos, ex-Sd. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outro.
Apda.: Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outro.
APELAÇÃO Nº: 0000713-43.2014.9.26.0020 (Nº 3602/15 – AO 5451/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Edson
Leandro Parra, ex-Cb. Adv.: Carlos Campanari, OAB/SP 280.761. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Gibran Nobrega
Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003498-38.2014.9.26.0000 (Nº 594/15 – Agr. Instr. 430/14 – AO