TJMSP 09/02/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1684ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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gabinete, na noite desta terça-feira, às 19h00min." SP, 03/02/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual recurso, não haverá custas de preparo, tendo
em vista o disposto no inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição Federal.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0002998-24.2005.9.26.0020 (Controle nº 70/2005)- AÇÃO ORDINÁRIA - EZIQUIEL FERREIRA
SANTANA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 812: "I – Vistos. II
– Manifeste-se o Autor quanto ao expediente de fls. 794/796, 802/803 e 809/811 e acerca do cumprimento
da obrigação de fazer e da obrigação de pagar atrasados pela requerida, para fins do artigo 794, I do CPC."
SP, 02/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CANDIDO DO CARMO - OAB/SP 091065.
Processo nº: 0003226-62.2006.9.26.0020 - (Controle nº 824/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS
CORREIA DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimado de que os autos encontram-se disponíveis em cartório para
retirada, pelo prazo de 10 (dez) dias, em carga para o i. Causídico. SP, 06/02/2015.
Advogado: Dr. DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES - OAB/SP 240106.
Processo nº: 0003506-62.2008.9.26.0020 - (Controle nº 2252/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - VELOEL DO
CARMO, AUGUSTO DA SILVA PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 625: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 622, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 79." SP, 05/02/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador do Estado: Dr. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
Processo nº: 0002565-44.2010.9.26.0020 - (Controle nº 3520/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - CELSO GOMES DA ROCHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 234: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 233), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 05/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, THIAGO VINICIUS BOZ - OAB/SP 300020, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP
307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065.
Procuradora do Estado: Dra. LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
Processo nº: 0001945-61.2012.9.26.0020 - (Controle nº 4551/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ISMAILE GUSTAVO DA SILVA PARDINHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 402: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão às fls. 398, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 57." SP,
05/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA - OAB/SP 241167.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, ISABELA
LEÃO MONTEIRO - OAB/SP 330183.
Processo nº: 0002195-94.2012.9.26.0020 - (Controle nº 4584/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JOSE ROBERTO JUVENAL DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 149: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 148), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 05/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.