TJMSP 09/02/2015 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1684ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065.
Procurador do Estado: Dr. FAGNER VILAS BOAS SOUZA - OAB/SP 285202.
Processo nº: 0001281-93.2013.9.26.0020 - (Controle nº 4943/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ANTONIO VALDEMIR MONTEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 208: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 207), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 05/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS - OAB/SP 262891.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, NATALIA
PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo nº: 0002122-88.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5053/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ROBSON RODRIGUES DA COSTA X FAZENDA PÚBLIDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 200: "I – Vistos. II – Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela requerida e dos documentos juntados aos
autos (fls. 196/199). III – Antes de oficiar ao CIAF para apresentar a planilha de vencimentos, oficie-se à
CPP para que diga em que situação estaria o Exequente caso não tivesse sido excluído indevidamente da
Corporação, no prazo de 20 (vinte) dias." SP, 05/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042, ADRIANA MARIANA DA SILVA OAB/SP 303681, ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ - OAB/SP 304621.
Processo nº: 0003906-3.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5220/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ELIERZIO CORREIA LAURENTINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 124: "I – Vistos. II – Manifeste-se o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, quanto
ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente na sua reintegração à Corporação, procedido pela
Requerida (fls. 116/123), para os fins do art. 794, I, do CPC. III – Ante o requerido pela Fazenda Pública do
Estado (fls. 116), concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para a apresentação das planilhas de vencimentos. IV
– Intimem-se." SP, 05/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030.
Procurador do Estado: Dr. RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo nº: 0004909-90.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5344/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MAIKON DEIVIDE PENACHIONI X COMANDANTE GERAL DA PMESP (AB) Despacho de fls. 229: "I – Vistos. II – Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela requerida e dos documentos juntados aos autos (fls.
225/228)." SP, 05/02/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA - OAB/SP 144200.
3ª AUDITORIA
Nº 0002808-16.2014.9.26.0030 (Controle 71834/2014) - PP - 3ª Aud.
Acusados: CB SORAIA ALIAS e outro
Advogados: Dr(a). WELTON ORLANDO WOHNRATH OAB/SP 216701 e Dr(a). FERNANDO MENEZES
NUNES OAB/SP 347847
Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 24/03/2015, às 17:10 h, para oitiva de duas
testemunhas da Acusação, na Comarca de Santo André/SP.
Nº 0000522-65.2014.9.26.0030 (Controle 70187/2014) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C JAMILSON SANTO MORAES e outro