TJMSP 10/02/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1685ª · São Paulo, terça-feira, 10 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO Nº 0001598-57.2014.9.26.0020 (nº 003529/2014)
Processo de origem: 005547/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C REINTEGRAÇÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
Apelado(s): ALEX DA SILVA NOFFS EX-SD 1.C PM RE 112054-9
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
APELACAO Nº 0001597-72.2014.9.26.0020 (nº 003532/2014)
Processo de origem: 005546/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
Apelado(s): FRANCISCO EDSON CORREIA EX-SD 1.C PM RE 109326-6
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
APELACAO Nº 0001596-87.2014.9.26.0020 (nº 003549/2014)
Processo de origem: 005545/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C REINTEGRAÇÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
Apelado(s): JOSE RICARDO BATISTA DE MORAES EX-SD 1.C PM RE 960186-4
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 0000045-72.2014.9.26.0020 (nº 3447/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5394/2014 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): JOEL ARAUJO SANTOS, Sd PM RE 960053-1
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141.223; WALDEMARY PEREIRA LEAO
NOGUEIRA, OAB/SP 177.272; WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar parcial provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que negava provimento.”
1ª AUDITORIA
Nº 0000229-58.2014.9.26.0010 (Controle 70036/2014) JA - 1ª Aud.
Acusados: 1.SGT MARIO SERGIO PEREIRA e outro
Advogados: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424, Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS
OAB/SP 103484 e Dr(a). WELTON ORLANDO WOHNRATH OAB/SP 216701