TJMSP 18/02/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1689ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0000481-57.2015.9.26.0000 (nº 002471/2015)
Processo de origem: 073155/2015 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Paciente(s): ANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO SD 1.C PM RE 128827-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS Nº 0000493-71.2015.9.26.0000 (nº 002472/2015)
Processo de origem: 072575/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): EUCLYDES APARECIDO MARTINS, OABSP 212943
Paciente(s): FABIANO ALEXANDRE LUCIANO MARTINS SD 2.C PM RE 102913-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000619-24.2015.9.26.0000 (nº 000271/2015)
Processo de origem: 073155/2015 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): ANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO SD 1.C PM RE 128827-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 44
APELACAO nº Nº 0001135-85.2014.9.26.0030 (006978/2014)
Processo de origem: 070672/2014 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 305, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'' e o artigo 72, inciso III, alínea ''d'', todos do
Código Penal Militar
Apelante(s): CLAUDIO MOLINA DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 890208-9
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0007812-39.2011.9.26.0030 (nº 000369/2015 - Apelação nº 6.853/14 Processo de origem: 062822/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): SERGIO GUILHERME DA COSTA EX-CB PM RE 891149-5, JORGE ALBERTO LOPES
EX-SD 1.C PM RE 952193-3
Advogado(s): UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES, OABSP 135057 , SERGIO AUGUSTO RUAS,
OABSP 258299, LINDON JOSE MONTEIRO, OABSP 340750 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 967/973
APELACAO Nº 0003936-38.2013.9.26.0020 (nº 003446/2014)
Processo de origem: 005231/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): EDIVALDO CHACON EX-CB PM RE 860190-9
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado