TJMSP 18/02/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1689ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Advogado(s): CLODOALDO NUNES DA SILVA, OABSP 272263 (Dativo)
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 141/144
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000263-29.2015.9.26.0000 (nº 000262/2015 - Mandado de Segurança nº
028/15 - Processo de origem: 004666/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 20/21, QUE NÃO CONHECEU DO MANDADO DE
SEGURANÇA
Relator: PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
Agravante(s): GIOVANNI BATTISTA PAVIA EX-CB PM RE 902169-8
Advogado(s): IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OABSP 106069 , WILQUILENE COSTA FARIAS, OABSP
317398, ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES, OABSP 347263
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 26 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0000408-96.2014.9.26.0040 (nº 006962/2014)
Processo de origem: 070175/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigos 312 e 324, ambos do Código Penal Militar (PM André Luiz Martins Barbosa). Artigo 324 do
Código Penal Militar (PMs Bruno Henrique e Andre Luiz Cassiano)
Apelante(s): ANDRE LUIS CASSIANO SD 1.C PM RE 114058-2, ANDRE LUIZ MARTINS BARBOSA SD
1.C PM RE 133087-0, BRUNO HENRIQUE SILVA DE FRANCA SD 1.C PM RE 142213-8
Advogado(s): CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR, OABSP 280466 , EUGENIO ALVES DA SILVA,
OABSP 320532 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS,
OABSP 260641, VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE, OABSP 292941
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002844-55.2013.9.26.0010 (nº 006975/2014)
Processo de origem: 067959/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 210, ''caput'', c.c. o parágrafo 2º do mesmo artigo, do Código Penal Militar
Apelante(s): LEONARDO AUGUSTO DA SILVA DUARTE SD 1.C PM RE 135251-2
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0001167-60.2014.9.26.0040 (nº 006976/2014)
Processo de origem: 070711/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 179 do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): ELISEU CASACOLA SD 1.C PM RE 119769-0, JAILSON MATOS BATISTA SD 1.C PM RE
140230-7
Advogado(s): JULIANO CAMPOS DE AZEVEDO, OABSP 302647
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001024-72.2012.9.26.0030 (nº 000365/2015 - Apelação nº 6.932/14 Processo de origem: 063491/2012 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): ARSENIO PALUAN JUNIOR 2.SGT PM RE 870569-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 285/291