TJMSP 18/02/2015 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1689ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
APELACAO Nº 0002553-59.2012.9.26.0020 (nº 003444/2014)
Processo de origem: 004638/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL REC.ADES./REEXAME NECESS
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apte/apdo(s): RENATO CESAR MACEDO 2.SGT PM RE 900602-8
Advogado(s): CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR, OABSP 276280
Apte/apdo(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
APELACAO Nº 0001296-62.2013.9.26.0020 (nº 003473/2014)
Processo de origem: 004952/2013 AÇÃO ORDINÁRIA 2A AUDITORIA - CIVEL
REEX
NECES./AGRAV RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apte/apdo(s): DIMAS JOSE MARCELINO EX-CB PM RE 933339-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apte/apdo(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado (s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003918-17.2013.9.26.0020 (nº 003475/2014)
Processo de origem: 005224/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte/apdo(s): FABIO CARDOSO SD 1.C PM RE 894705-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apte/apdo(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO Nº 0000866-76.2014.9.26.0020 (nº 003487/2014)
Processo de origem: 005469/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): DIMAS ANTONIO FLORENCIO EX-SD 1.C PM RE 923229-0
Advogado(s): SILVIO MATHIAS JACOB, OABSP 205988, ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
APELACAO Nº 0030978-44.2013.8.26.0053 (nº 003518/2014)
Processo de origem: 005528/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E REFORMA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ROSANA MARTINS KIRSCHKE, OABSP 120139 Proc. Estado, LIGIA PEREIRA BRAGA
VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado