TJMSP 25/02/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1694ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Desp.: São Paulo, 24 de fevereiro de 2015. 1.Vistos. 2. Defiro o adiamento. 3. À Diretoria Judiciária para as
providências decorrentes, pautando-se, oportunamente, o feito.
4. Intime-se. Junte-se. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 03 DE MARCO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0005701-78.2012.9.26.0020 (nº 003494/2014 - Processo de origem: 004867/2012 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) - REEXAME
NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
Apelado(s): FRANCISCO RANDO EX-SD 1.C PM RE 887114-A, LUTHER ANTÔNIO ALVES DA PAIXÃO,
THAMIRIS APARECIDA ALVES DA PAIXÃO, ROBERTA MARIA FLORIANO, CB PM RE 943530-1
(HERDEIROS DE MARCELINO ALVES DA PAIXÃO, EX SD PM RE 911185-9)
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665, SIMÕES ANTôNIO TREVISAN, OABSP
74433
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 05 DE MARCO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0000628-83.2015.9.26.0000 - ( nº 002474/2015 - Processo de origem: 073403/2015
- 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Paciente(s): CLAUDETE DE ALMEIDA FERREIRA SD 1.C PM RE 982234-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ FERNANDO PEREIRA,
À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES ORLANDO EDUARDO
GERALDI E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS Nº 0000493-71.2015.9.26.0000 (Nº 2472/2015 - Feito nº 72575/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): EUCLYDES APARECIDO MARTINS, OABSP 212943
Paciente(s): FABIANO ALEXANDRE LUCIANO MARTINS SD 2.C PM RE 102913-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0003936-38.2013.9.26.0020 (Nº 3446/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5231/2013 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): EDIVALDO CHACON EX-CB PM RE 860190-9
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174