TJMSP 26/02/2015 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1695ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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de Direito
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Processo nº 0002721-90.2014.9.26.0020 - (Controle 5696/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDERSON DE
SOUZA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I - Vistos. II - Tendo em vista
a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 115, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: LUCIOLA SILVA FIDELIS OABSP 169947, CLEITON LEAL GUEDES OABSP 234345 E
JULIANA BARAHONA OABSP 270228
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
Número Único: 0002899-39.2014.9.26.0020 - (Controle 5717/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CLAUDIO EDSON DE SOUZA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 154:"I.Vistos. II.Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal.IV. Intimem-se."São Paulo, 23 de fevereiro de 2015.LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR-Juiz de Direito
Advogados: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OABSP 175619 E FABIO SIMAS GONCALVES
OABSP 225269
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
Processo nº 0002719-23.2014.9.26.0020 - (Controle 5694/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDERSON DE
SOUZA SANTOS X FASENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I - Vistos. II - Recebo as
contrarrazões. III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV
- Intimem-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito
Advogados: LUCIOLA SILVA FIDELIS OABSP 169947, CLEITON LEAL GUEDES OABSP 234345 E
JULIANA BARAHONA OABSP 270228
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
Processo nº 0003608-74.2014.9.26.0020 - (Controle 5788/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERSON
BEZERRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I - Vistos. II - Não há
preliminares. III - Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de agir e a
possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo
que, dou o feito por saneado. IV - Indiquem os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, de forma
fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a possibilidade de julgamento antecipado da
lide, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de
forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. V - Intimem-se. São Paulo, 23 de
fevereiro de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito
Advogados: SONIA REGINA TORLAI OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OABSP 141223,
CESAR OCTAVIO BRUM OABSP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA OABSP 177272 E
WESLEY COSTA DA SILVA OABSP 222681
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
Número Único: 0004269-53.2014.9.26.0020 - (Controle 5862/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - MAURO
JOSE RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Fl. 94:"I - Vistos.II - Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos
termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se.III - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos.IV - Intime-se."São Paulo, 25 de fevereiro
de 2015.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 E FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
OABSP 335383