TJMSP 02/03/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1697ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2015.02.27 19:19:29 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 254/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 7 e 8 de março de 2015, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (23 a 27 de fevereiro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0002582-42.2012.9.26.0010 (Nº 7030/15 - Proc. 64510/12
– 1ª Aud.). Apte.: Bruno Ponciano Pirone, Sd PM. Adv.: José Custódio Lourenço, OAB/SP 286.812 (Dativo).
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Perera: HABEAS CORPUS Nº Único: 0000702-40.2015.9.26.0000 (Nº 2475/15 - Proc.
56983/10 – 1ª Aud). Impte e Pacte: Agnaldo Gesse, 1º Ten Res PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª
Aud. da JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0000765-65.2015.9.26.0000. (Nº 435/15 - Proc.
4360/15 – CDCP/CP). Impte.: Osmar José Ribeiro, 2º Ten Ref PM 851656-1. Advs.: Ieda Ribeiro de Souza,
OAB/SP 106.069 e outros. Imptdo.: o ato do Exmo. Sr. Juiz Corregedor Permanente.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0004947-42.2013.9.26.0040 (Nº 7031/15 - Proc. 69510/13 –
4ª Aud.). Apte.: Daniel da Silva Freitas, Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (23 a 27 de fevereiro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0004580-78.2013.9.26.0020 (Nº 3626/15 – MS 5296/13 –
2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Apdo.: Adalberto Schulz de Lima, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003619-50.2007.9.26.0020 (Nº 607/15 – MS. 11/08 – 2ª Entrada – MS
1832/07 – 2ª Civel). Embgte: Rogério dos Santos Bizarro, 1º Ten PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP
132.344 e outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001948-16.2012.92.26.0020 (Nº 264/15 – Apel.
3434/14 - AO 4553/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Osvaldo Tadeu Eusebio da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001634-36.2013.92.26.0020 (Nº 265/15 – Apel. 3376/14 - AO 4992/13 – 2ª
Aud. Cível). Agvte.: Valgleber Tatiano Silva, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.