TJMSP 02/03/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1697ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003420-18.2013.9.26.0020 (Nº 600/15 –
Apel. 3321/14 – AO 5161/13). Embgte: Alexandre Justino de Lima, ex-Cb PM. Adv.: Carlos Alberto de
Sousa Santos, OAB/SP 260.933. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP
77.535.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000762-13.2015.9.26.0000 (Nº 88/15 – Apel. 2477/11 - Proc. origem: AO 3430/10
– 2ª Aud.). Autor: José Luiz de Oliveira e Silva, 2º Sgt PM. Advs.: Cristhiane Diniz de Oliveira, OAB/SP
281.298 e outra. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000767-35.2015.9.26.0000 (Nº 446/15 - MS
4487/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ronie Von Fernandes, Cb PM.Advs.:Paulo José Domingues, OAB/SP
189.426 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002696-14.2013.9.26.0020 (Nº
601/15 – Apel. 3384/14 – AO 5093/13). Embgte: Edson Ferreira Alves, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Otávio Augusto Moreira D'Elia - Proc.
Estado, OAB/SP 74.104 e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007056-60.2011.9.26.0020 (Nº 602/15 – Apel. 2943/12 – 2ª Entrada –
AO 4340/11). Embgte: Paulo Gomes da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619 e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002878-97.2013.9.26.0020 (Nº 603/15 – Apel. 3392/14 – AO
5103/13). Embgte: Beatriz de Lima, Cb PM. Advs.: Carlos Borges Torres, OAB/SP 233.991 e outro.
Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673 e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0019551-84.2012.8.26.0053 (Nº 604/15 – Apel. 3328/14 – AO
4848/12). Embgte: Moacir Aparecido Martins, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Roberto Caetano Maurício, OAB/SP
159.046 e outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001494-65.2014.9.26.0020 (Nº 605/15 – Apel. 3401/14 – AO
5540/14). Embgte: Beatriz de Lima, Cb PM. Advs.: Carlos Borges Torres, OAB/SP 233.991 e outro.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0048898-65.2012.8.26.0053 (Nº 598/15 –
Apel. 3247/14 – AO 5346/13). Embgte: Márcio Tadeu Ambrosio, ex-Sd PM. Advs.: Bruno Henrique da Silva,
OAB/SP 307.226 e outra. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado,
OAB/SP 328.673 e outra.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004157-21.2013.9.26.0020 (Nº 599/15 – Apel. 3424/14 – AO
5260/13). Embgte: Carlos Cardoso da Silva, Cb Ref PM. Advs.: Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP
292.941 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
APELAÇÃO Nº: 0005152-34.2013.9.26.0020 (Nº 3627/15 – MS 5367/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480. Apdo.: Luciano Evaristo da
Silva Crema, 2º Sgt PM. Adv.: Maurício Pereira da Silva, OAB/SP 236.132.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000006-75.2014.9.26.0020 (Nº 606/15 – Apel. 3436/14 – MS
5383/14). Embgte: Paulo Cesar Garcia, ex-2º Sgt PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (23 a 27 de fevereiro de 2015)
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000070325.2015.9.26.0000 (Nº 1449/15 - Ap. 6911/14 – Proc. 62410/11 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Humberto Firmino de Araújo, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0000704-10.2015.9.26.0000 (Nº 1450/15 - Ap.
6911/14 – Proc. 62410/11 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Daniel Carlos Ribeiro, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0000705-92.2015.9.26.0000 (Nº 1451/15 - Ap.
6911/14 – Proc. 62410/11 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Mauro Nunes de Lima, 3º Sgt Ref PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000075788.2015.9.26.0000 (Nº 1452/15 - Ap. 6288/11 – Proc. 54065/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: João