TJMSP 02/03/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1697ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Ricardo Bonassi, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0000758-73.2015.9.26.0000 (Nº 1453/15 - Ap.
6288/11 – Proc. 54065/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Denis de Santis Rapozo, Cb PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 0000754-36.2015.9.26.0000 (Nº 257/15
– GS 1093/12 – SSP). Just.: Luiz Fernando Rodrigues da Veiga, 1º Ten PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001245-17.2014.9.26.0020 (Nº 3428/14 - Proc. de Origem: nº
5511/14 – Mandado de Segurança - 2ª Aud. Cível)
Apte: Emerson de Oliveira Lima, ex-Sd PM RE 951472-4
Advs.: Ieda Ribeiro de Souza, OAB/SP 106.069; Wilquilene Costa Farias, OAB/SP 317.398
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva, OAB/SP 327.444, Proc. Estado
Desp.: São Paulo, 13 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0002977-67.2013.9.26.0020 (Nº 3467/14 – Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 5115/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Nilson Carlos Ribeiro Tito, ex- Sd PM RE 971428-6
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 13 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº Único: 0000631-72.2014.9.26.0000 (Nº
348/14 - Revisão Criminal nº 249/14 - Proc. de Origem nº 27630/16 – 4ª Aud.)
Embgtes.: Aparecido Ribeiro da Silva , ex-1º Sgt Ref PM RE 40542-6; Maurício Guedes Filho, ex-2º Sgt PM
820222-2
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP
225.269
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 140/143
Desp.: São Paulo, 13 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002101-49.2012.9.26.0020 (Nº 3359/14 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4581/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado,
OAB/SP 170.080; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Apdos.: Clovis Correa Gradici, Sd PM RE 122751-3; Peterson Alves Corveto, Sd PM RE 122819-6; Cleber
Orele Godinho, Cb PM RE 963439-8
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP
307.539; FABIO CUNHA GALVES, OAB/SP 329.065 e outros
Desp.: São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se o Autor para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000313529.2012.9.26.0030 (Nº 134/14 – Ref.: Apel. nº 6682/13 – 2ª Entrada – Proc. de origem nº 64957/12 – 3ª