TJMSP 02/03/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1697ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Aud.)
Embgte.: Ednei Tomaz de Souza, Sd PM RE 107854-2
Adv: JOSÉ MENAH LOURENÇO, OAB/SP 173.195 (Dativo)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 259/270
Desp.: São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000466705.2011.9.26.0020 (Nº 576/14 – Apelação nº 3092/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4208/11 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Rogerio Zucchini, ex-Sd PM RE 950661-6
Adv.: MARCOS ANTONIO HENRIQUE, OAB/SP 253.689
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; LUIZ FERNANDO ROBERTO,
Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
APELACAO Nº 0000045-72.2014.9.26.0020 (Nº 3447/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5394/14 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Joel Araujo Santos, Sd PM 960053-1
Advs.: Licínio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223; Waldemary Pereira leão Nogueira, OAB/SP 177.272;
Wesley Costa da Silva, OAB/SP 222.681 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Rel.: Clovis Santinon
Ref. Petição de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. TJM/SP 003293/15
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Inclua-se em pauta. 4. P.R.I.C. São
Paulo, 26 de fevereiro de 2015. (a) Clovis Santinon, Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000279643.2006.9.26.0010 (Nº 517/14 - Execução nº 3397/14 – Registro de Execução nº 765/14 – CECRIM S/2)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 44/50v e 112
Sent.: Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, ex-Sd PM RE 922368-1
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 26 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000368376.2014.9.26.0000 (Nº 515/14 - Execução nº 3388/14 – Registro de Execução nº 779/14 – CECRIM S/1)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 49/55v e 118
Sent.: Silvio Aparecido de Arruda, Sd PM RE 975900-0
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 26 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003972-20.2013.9.26.0040 (Nº 6881/14 - Proc. de Origem: nº
68811/13 - 4ª Aud.)
Apte.: Marcio Roberto Alves, Cb PM RE 963833-4