TJMSP 02/03/2015 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1697ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo 0004822-78.2005.9.26.0000 (Controle nº 3376/2010)- MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ODINEI GARCIA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MIITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 1060: "I – Vistos. II – A Fazenda Pública do Estado de São Paulo às
fls. 1027/1028, indicou que a DEPRE não providenciou o depósito da contribuição previdenciária patronal,
neste passo foi expedido ofício aquela Diretoria que encaminhou a resposta, conforme fls. 1051/1059. No
prazo de 05 (cinco) dias devem os litigantes, SUCESSIVAMENTE, manifestar-se quanto ao expediente
iniciando pela Executada. III – Intimem-se as partes." SP, 24/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA DO SOCORRO E SILVA - OAB/SP 094231, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR
- OAB/SP 124732.
3ª AUDITORIA
Nº 0001290-88.2014.9.26.0030 (Controle 70798/2014) - LHOF - 3ª Aud.
Acusados: CB SIRNEIA SILVEIRA DA SILVA PEREIRA e outro
Advogados: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP
329065 e Dr(a). DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 337402
Assunto: FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO, A REALIZAR-SE
NESTE JUÍZO, NO DIA 03/03/2015, ÀS 13:00 HORAS.
Proc. nº 0004986-69.2013.9.26.0030 - (Controle 69.530/13) - CMSO - 3ª Aud.
Acusados: 1º Ten PM EROS VIEIRA e outros
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões de recurso.
Processo nº: 0004857-64.2013.9.26.0030 (Controle 69455/2013) - AGFP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C WAGNER APARECIDO GONÇALVES
Advogada: Dra. SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119.439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do julgamento, redesignado para o dia 03 de março de 2.015, às
13h30min, neste Juízo.
Nº 0001730-21.2013.9.26.0030 (Controle 67466/2013) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: ex-2.SGT SERGIO PAULO BATISTA
Advogado: Dr(a). JOEL DE ALMEIDA OAB/SP 322798
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 428 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Nº 0004613-08.2013.9.26.0040 (Controle 69296/2013) - 4ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO (interessado: SIDNEY KED)
Advogado: Dr(a). RITA DE CÁSSIA DA SILVA OAB/SP 327435
Assunto: Tendo em vista o pedido formulado às fls. 495/496 referente a liberação de arma, foi determinado
pelo MM Juiz de Direito que o interessado comprove se a arma está regularizada junto à Policia Militar,
Policia Civil e Federal e, eventualmente, ao Exercito Brasileiro, para que possa ser liberada.
Processo Nº 0000066-51.2015.9.26.0040 (Controle 73057/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB JULIO CESAR DE OLIVEIRA e outro (réus presos)
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/SP 270141
Assunto: Foi designada audiência de Julgamento para o dia 05/03/15, às 16:40 horas.