TJMSP 03/03/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1698ª · São Paulo, terça-feira, 3 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº Único: 000362586.2009.9.26.0020 (Nº 063/14 - Emb. Decl. 501/14 - Apel. n° 2488/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2971/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578; MARISA MIDORI ISHII - Proc.
Estado, OAB/SP 170.080; FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Embgdo.: Cesar Augustus da Câmara Leal Magalhães, Cb PM 100532-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Desp.: São Paulo, 20 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000365897.2013.9.26.0000 (Nº 333/14 - Representação para Declaração de Indignidade / Incompatibilidade Nº
37/13 – Proc. Crime 480.01.2004.001734-5/000000-000 – Controle 40/04 – Com. Presidente Bernardes)
Embgte.: Jair Tavares de Araújo, 2º Ten Res PM RE 90691-3
Advs.: MARIANA PERRONI RATTO DE MORAIS DA COSTA, OAB/SP 228.908; JORGE LUIZ LAGE,
OAB/SP 234.017; RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.819; MAURO JOSÉ FERNANDES
TAVARES, OAB/SP 325.102; MARIA ALICE VEGA DEUCHER BROLLO; OAB/SP 118.599; VERIDIANA
PIRES FRAGA, OAB/SP 213.488 e outros.
Embgdo: o v. Acórdão de fls. 88/95
Desp.: São Paulo, 24 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004231-49.2012.9.26.0040 (Nº 6836/14 - Proc.
de Origem: nº 65516/12 - 1ª Aud.)
Apte.: Naby Affiune, Cel Res PM RE 830608-7
Advs.: GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648; CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP
260.641 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Assistentes de Acusação.: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025; CARLA
VANCONCELOS DE ALMEIDA RIOS, OAB/SP 259.970
Desp.: São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001181-49.2011.9.26.0040 (Nº 330/14 - Ref.: Apelação nº 6803/14 - Proc. de Origem: nº 60260/2011 - 4ª
Aud.)
Embgte.: Mario Roberto dos Santos, ex-Sd PM RE 109073-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 2489/2508
Desp.: São Paulo, 20 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
HABEAS CORPUS Nº 0000770-87.2015.9.26.0000 (Nº 2476/15 - Proc. de origem nº 73624/2015– 3ª
Auditoria)
Impte.: GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN, OAB/SP 224.201
Pacte.:Jair Marinho Grigorio, Ref 3º-Sgt PM RE 851189-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. O i. advogado GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB/SP 224.201) impetrou a
presente ordem de Habeas Corpus em favor do 3º Sgt Ref PM 851189-6 JAIR MARINHO GRIGORIO,
requerendo, liminarmente, a concessão de liberdade provisória ao paciente, preso sob o fundamento do