TJMSP 04/03/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1699ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2015.03.03 19:21:52 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001719-22.2013.9.26.0020 (Nº 3411/14 - Proc. de Origem: nº
5007/13 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: Rodrigo Samuel dos Santos, ex-Sd PM RE 965055-5
Advs.: Paulo Henrique Berehulka, OAB/PR 35.664; Antonio Augusto Grellert, OAB/PR 38.282; Cristiano
James Bovolon, OAB/SP 245.997 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: Augusto Rodrigues Porciuncula, OAB/SP 328.673, Proc. Estado; Filipe Paulino Martins, OAB/SP
329.160, Proc. Estado; Leonardo Fernandes dos Santos, OAB/SP 329.167, Proc. Estado
Desp.: São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0063584-65.2005.8.26.0002 (Nº 514/14 Ref.: Execução nº 3497/14 – Registro de Execução nº 767/14 – CECRIM S/1)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 46/53 e 115
Sent.: Marcelo Alexandre Santos Silva, ex-Sd PM RE 101766-7
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 27 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
APELAÇÃO Nº 0001788-84.2013.9.26.0010 (Nº 6960/14 - Proc. de Origem: nº 67430/13 - 1ª Aud.)
Apte: Josely Antonio Alves Pires, ex-Sd PM 933081-0
Adv.: Antonio Luiz Martins Ribeiro, OAB/SP 290.510
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) - Protoc. 100 FSJC.15.00018022-7
Desp.: Vistos, etc. 1. Recebo os embargos. 2. Em pauta. São Paulo, 02 de março de 2015. (a) Silvio Hiroshi
Oyama, Magistrado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000615-84.2015.9.26.0000 (Nº 444/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 5901/15 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Evandro Barbosa de Oliveira, Sd PM RE 980480-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; BRUNO SALLA RODRIGUES, OAB/SP 274.270 e outros
Agvdo.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Nota de Cartório: Fica o Agravante INTIMADO a apresentar a cópia da inicial do agravo supra para
intimação da Agravada.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000289774.2011.9.26.0020 (Nº 534/14 - Apelação nº 2858/12 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4080/11 – 2ª
Aud. Cíve)
Embgte: Denizar Rivail Liziero, ex–1º Sgt PM RE 831760-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 02 de março de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.