TJMSP 05/03/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1700ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0004698-54.2013.9.26.0020 (Nº 3386/14 - Proc. de
Origem: nº 5318/13 – Mandado de Segurança - 2ª Auditoria Cível)
Apte: Adriano Ferreira Pereira, Sd PM RE 109271-5
Advs.: Ariovaldo dos Santos, OAB/SP 92.954; Sulmara Polido Santos, OAB/SP 255.834; Gustavo Moreno
Polido, OAB/SP 314.819 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Nayara Crispim da Silva, OAB/SP 335.584, Proc. Estado
Desp.: São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004668-87.2011.9.26.0020 (Nº 528/14 – Ref.: Apelação nº 2848/12 - Ação Ordinária nº 4209/11 – 2ª
Auditoria Cível)
Embgte: Isaías dos Santos Figueira, ex-Sd PM 921005-9
Adv.: MARCOS ANTONIO HENRIQUE, OAB/SP 253.689
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000328910.2012.9.26.0010 (Nº 338/14 - Ref.: Apelação nº 6795/13 - Proc. de Origem: nº 65054/12 - 1ª Aud.)
Embgte.: Marcio Fernandes, Cb PM RE 920613-2
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 295/299
Desp.: São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0001944-42.2013.9.26.0020 (Nº 3282/14 - Proc. de
origem: Ação Ordinária: nº 5034/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Jorge Donizeti Gonçalves, ex-Sd PM RE 940126-1
Advs.: ALDENI CALDEIRA COSTA, OAB/SP 136.211; JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA, OAB/SP
317.920; PAULO CÉSAR COSTA, OAB/SP 318.096
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 03 de março de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0005867- 17.2011.9.26.0030 (Nº
6768/13 - Proc. de Origem: nº 62096/11 - 3ª Aud.)
Apte.: Ramon Martines, ex-SD PM RE 942802-0
Adv.: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO, OAB/SP 179.970
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
04 DE MARCO DE 2015. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO ADIB CASSEB, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI
E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.