TJMSP 09/03/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1702ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de março de 2015.
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Date: 2015.03.06 19:06:44
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 255/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, Dr. ENIO LUIZ ROSSETTO, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 14 e 15 de março de 2015, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 6 de março de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (02 a 06 de março de 2015)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0000892-03.2015.9.26.0000. (Nº
436/15 - Proc. GS 921/13 – Secret. Seg. Públ.). Impte.: Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira, 1º Ten Ref PM
950170-3. Adv.: Giuliano Boldrin Jonas, OAB/SP 277.208. Imptdo.: o ato do Exmo. Sr. Juiz do E. TJM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS Nº Único: 0000770-87.2015.9.26.0000 (Nº 2476/15 Proc. 73624/15 – 3ª Aud). Impte: Glauco Batista de Almeida Hengstmann. Pacte: Jair Marinho Grigório, 3º
Sgt Ref PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
REEXAME NECESSÁRIO nº 0002450-07.2003.9.26.0040 (Nº 133/15 - Proc. nº 36732/03 – 4ª Aud.). Recte.:
o Juizo ‘’Ex-Officio’’ da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 254. Réu: Marcelo Soares Cavalheiro, Cap PM.
Adv.: Kelly Cristina Camilotti, OAB/SP 157.339.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001350-24.2014.9.26.0010 (Nº 321/15 – Proc. 70826/14 – 1ª Aud.). Corgte.:
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 123/126v e 159/167v. Intdos.: Luiz Antonio de Barros, Sd PM; Fábio Luiz
do Nascimento, Sd PM; Herlon Augusto Guilherme, 3º Sgt PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP
100.424.
APELAÇÃO Nº 0005427-55.2010.9.26.0030 (Nº 7037/15 - Proc. 59049/10 – 3ª Aud.). Apte.: Alex Costa
Pinto, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002481-42.2012.9.26.0030 (Nº 7036/15 - Proc. 64431/12 – 3ª Aud.).
Apte.: Hélio Soares Filho, 2º Sgt Ref PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o
MP.
REVISÃO CRIMINAL Nº Único: 0000422-13.2014.9.26.0030 (Nº 257/15 – Apel. 4932/00 – 19673/97 – 4ª
Aud). Revisionandos: Ercy Taborda Camillo, ex-Sd PM; Sérgio Barboza, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles,
OAB/SP 204.820.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0002894-47.2014.9.26.0010 (Nº 7032/15 - Proc. 71967/14 – 1ª
Aud.). Apte.: Lucio Fabio de Souza Nascimento, ex-Sd PM. Advs.: Darlene Ketley Daniel, OAB/SP 337.402
e outros. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0004959-56.2013.9.26.0040 (Nº 7035/15 - Proc. 69539/13 – 4ª Aud.). Apte.: Tiago Rodrigo
Bazilio, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0004283-74.2014.9.26.0040 (Nº 7034/15 - Proc. 73049/14 – 4ª
Aud.). Apte.: Marcelo Souza Ribeiro, Sd PM. Advs.: Pedro Luiz da Silva, OAB/SP 160.794 e outros. Apdo.: o