TJMSP 09/03/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1702ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0001989-49.2014.9.26.0040 (Nº 7033/15 - Proc. 71299/14
– 4ª Aud.). Apte.: Silvio Damasceno de Carvalho, Cb Ref PM. Adv.: Eraldo José dos Santos, OAB/SP
124.808. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001788-84.2013.9.26.0010 (Nº 374/15 –
Apel. 6960/14 - 67430/13 – 1ª Aud). Embgte.: Josely Antonio Alves Pires, ex-Sd PM. Adv.: Antonio Luiz
Martins Ribeiro, OAB/SP 290.510. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 317/321.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000456-48.2014.9.26.0010 (Nº 322/15 – Proc. 70154/14 – 1ª Aud.). Corgte.:
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 101/105 e 230/238v. Intdos.: Waldir Gallo, Cb PM; Norberto Anacleto
Junior, Cb PM; Fernando Veloso Saes, Sd PM. Advs.: Ruy Zoubaref de Oliveira, OAB/SP 246.819 e outros
(PMs Waldir e Norberto); Juliana Kyaug Suk Kim, OAB/SP 333.645 (Dativa), (PM Fernando).
APELAÇÃO Nº 0002875-46.2011.9.26.0010 (Nº 7038/15 - Proc. 60812/11 – 1ª Aud.). Apte.: Mario Frigero
Junior, ex-1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (02 a 06 de março de 2015)
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000045-72.2014.9.26.0020 (Nº 608/15 –
Apel. 3447/14 – AO 5394/14). Embgte: Joel Araújo Santos, Sd PM. Advs.: Wesley Costa da Silva, OAB/SP
222.681 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP
253.327.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000881-71.2015.9.26.0000 (Nº 89/15 – Apel.
2000/10 - Proc. origem: AO 1996/08– 2ª Aud.). Autor: José Vitor da Silva, ex-3º Sgt PM. Adv.: Ieda Ribeiro
de Souza, OAB/SP 106.069. Ré: Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000478-82.2009.9.26.0010 (Nº 6854/14 - Proc.
de Origem: nº 53508/09 - 1ª Aud.)
Aptes.: Alexandre Marques de Souza, Cb PM RE 902622-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 27 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000637-19.2014.9.26.0020 (Nº
3495/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5447/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sergio Salum Miguel, ex-Cb PM 863796-2
Advs.: LUIS EMANOEL DE CARVALHO, OAB/SP 153.193
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 27 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0002683-86.2012.9.26.0040 (Nº 6847/2014 - Proc. de Origem.:
nº 64590/2012 – 4ª Aud.)
Apte.: MARCLEY SOLANGE GUIMARAES BRAGA REF 1.SGT PM RE 876917-6
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 27 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB