TJMSP 09/03/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1702ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 0000971-92.2010.9.26.0020 (Controle nº 3380/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO
CESAR LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas
Senhorias intimados de que foi expedido o mandado de levantamento requerido e encontra-se à disposição
neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício referente ao mandado ao BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 6815-2 – FORUM JOÃO MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital
01501-050”. SP, 06/03/2015.
Advogado(s): Dr(s). HAMILTON JOAO DE SOUZA - OAB/SP 135294, GUILHERME JOÃO SOUZA OAB/SP 337606.
Processo nº 0002278-13.2012.9.26.0020 (Controle nº 4591/2012) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - LUIZ CLAUDIO CAMARA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Tópico final da sentença de fls. 269/270: "Apresentado o minucioso
cálculo de fls. 265/267, é de se homologar, in totum, o demonstrativo apresentado, prosseguindo-se a
execução nos termos e valores apresentados neste documento. Não há que se falar em sucumbência,
custas judiciais ou honorários advocatícios, pois sequer foram interpostos o embargos de forma regular.
Publique-se. Registre-se. Intime-se." SP, 02/03/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos
benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). IZABELLA SANNA TAYLOR - OAB/SP 329164, LEANDRO GUEDES
MATOS - OAB/SP 329025, ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
Processo nº: 0003265-93.2005.9.26.0020 - (Controle nº 337/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - MOISES VIEIRA
DA CRUZ X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (AB) - Despacho de fls. 549: "I – Vistos. II – A Fazenda
Pública do Estado de São Paulo às fls. 504/505, indicou que a DEPRE não providenciou o depósito da
contribuição previdenciária patronal, neste passo foi expedido ofício aquela Diretoria que encaminhou a
resposta, conforme fls. 540/548. No prazo de 05 (cinco) dias devem os litigantes, SUCESSIVAMENTE,
manifestar-se quanto ao expediente iniciando pela Executada. III – Intime-se as partes." SP, 03/03/2015 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385,
KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174, RITA DE CÁSSIA DA SILVA - OAB/SP 327435.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO - OAB/SP 329896,
BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO - OAB/SP 257307, EMILIA GONDIM TEIXEIRA - OAB/SP
329158.
Processo nº: 0002425-73.2011.9.26.0020 - (Controle nº 4043/2011) -AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ALEXANDRE MENDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB) - Despacho de fls. 317: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 315 e 316 verso), arquivem-se
os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 23/02/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA
SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº: 0003485-81.2011.9.26.0020 - (Controle nº 4126/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - EDSON APARECIDO SABINO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 367: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 366 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 26/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584, OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.