TJMSP 09/03/2015 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1702ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 0003697-10.2008.9.26.0020 (Controle nº 2443/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANDRE LUIZ RAMACCIOTTI LANZILOTTI, HELIO DE SIQUEIRA NETO, CARLOS ALBERTO
RAMOS DA SILVA, RODRIGO MOREIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 12: "I – Vistos. II – Abra-se vista para manifestação do Procurador do
Estado com relação à juntada de fls. 09/11. III – Prazo: 15 (quinze) dias." SP, 06/03/2015 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107, ANA CARLA MALHEIROS
RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0003689-28.2011.9.26.0020 (Controle nº 4140/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSEVALDO JESUS DOS SANTOS PEDRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 226: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 225),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 06/03/2015 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673, LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0003466-46.2009.9.26.0020 (Controle nº 2812/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIS CLAUDIO
ZAGUETTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 408: "I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes às fls. 407 (verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 06/03/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE DE ALMEIDA - OAB/SP 172438.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584, OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo nº 0005229-77.2012.9.26.0020 (Controle nº 4845/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LUIZ CARLOS BASSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 280: "I – Vistos. II – À fl. 279, o i. Causídico postula pela transferência de valores,
referente à condenação dos honorários de sucumbência, para a conta corrente de Herbert Cardoso. III –
Indefiro o pedido, uma vez que o requerente deve ser o titular da conta destinatária. IV – Intime-se." SP,
24/02/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). DAVI FERNANDO DEZOTI - OAB/SP 236334, RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA OAB/SP 245253, PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE - OAB/SP 249588.
Processo nº 0003440-48.2009.9.26.0020 (Controle 2786/2009) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOSE ROBERTO GARCIA X PRESIDENTE DO CD Nº 51BPMI-001/06/07 (PM) Despacho de fls. 376: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 375 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 23/02/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO CARDOSO DE ARAUJO - OAB/SP 260344, PAMELLA CARDOSO DE
ARAUJO - OAB/SP 309126.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620, GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Processo nº 0003271-3.2005.9.26.0020 (Controle nº 343/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - VALCIR DA SILVA SANTOS X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - NOTA
DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi expedido o mandado de levantamento
requerido e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício referente ao
mandado ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6815-2 – FORUM JOÃO MENDES - Largo 7 de Setembro,
s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050”. SP, 06/03/2015.
Advogado(s): Dr(s). OTILIA CARVALHO DOS ANJOS - OAB/SP 090983, DENILSON ALVES DA COSTA OAB/SP 142793.