TJMSP 09/03/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1702ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº: 0004685-89.2012.9.26.0020 - (Controle nº 4799/2012) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MARCOS ROGERIO DOS SANTOS X PRESIDENTE DO CONSELHO DE
DISCIPLINA DO CPM (AB) - Despacho de fls. 223: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 222
verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 23/02/2015 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, FERNANDA
BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, VIVIAN NOVARETTI HUMES - OAB/SP 286802.
Processo nº: 0004386-78.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5283/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - PAULO SERGIO DA SILVA X COMANDANTE DO 41 BPM/I (AB) - Despacho de fls.
124: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 123 verso), arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 03/03/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - OAB/SP 256745, PEDRO DA SILVA
PINTO - OAB/SP 268315, ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO - OAB/SP 290510.
Procurador do Estado: Dr. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo nº: 0004812-90.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5323/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - CIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 119: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 118, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 53." SP, 23/02/2015 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA - OAB/SP 262651.
Procurador do Estado: Dr. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo nº: 0001044-25.2014.9.26.0020 - (Controle nº 5488/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ARLONSO FLOR X PRESIDENTE DO CD N.CPC-017/61/14 (AB) - Despacho de
fls. 57: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 56 verso), arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 23/02/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426.
Procurador do Estado: Dr. MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
3ª AUDITORIA
Nº 0003488-98.2014.9.26.0030 (Controle 72421/2014) - LHOF - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C GISELIA DE SOUZA SANTOS
Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Início do Sumário, a realizar-se neste Juízo, no dia
26/03/2015, às 13:00 horas.
Proc. nº 0004888-21.2012.9.26.0030 (controle nº 65.881/12) - MBA - 3ª Aud.
Acusado: ex-Cb PM MARCOS ANTONIO BRUNO
Advogados: Dr(a). ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ OAB/SP 304621 e Dr(a). JOSE ANTONIO
QUEIROZ OAB/SP 249042
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a r. sentença foi prolatada aos 27.02.2015 nos
seguintes termos: " Ante o exposto ABSOLVO o Sd PM MARCOS ANTÔNIO BRUNO, incurso no art. 210,
§ 1º c.c. o art. 70, inciso II, alínea "l", todos do CPM, com fulcro no art. 439, alínea "e", do CPPM.
Nº 0005158-45.2012.9.26.0030 (Controle 66104/2012) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: 1º SGT ALEXANDRE JOSÉ GUERRA PEREIRA
Advogado: Dr(a). JOAQUIM FERNANDES OAB/SP 142187
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de interrogatório do réu Alexandre José Guerra
Pereira, no dia 12/03/2015, às 14h00min, neste Juízo.