TJMSP 10/03/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1703ª · São Paulo, terça-feira, 10 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 19 DE MARCO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0003886-38.2014.9.26.0000 (nº 000519/2014)
Processo de origem: 003278/2013 - CECRIM
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 69/75V
Sentenciado(s): ADILSON DE SOUZA ALVES EX-SD 1.C PM RE 871541-6
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0004272-68.2014.9.26.0000 (nº 000520/2014)
Processo de origem: 003490/2014 - CECRIM
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 38/44V E 106
Sentenciado(s): MAURICIO SANTOS DE BRITO EX-SD 1.C PM RE 931138-6
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000363-22.2013.9.26.0010 (nº 000367/2015 - CORREIÇÃO PARCIAL
Nº 294/14)
Processo de origem: 066643/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): RAMIRO MIRANDA GUETI SD 1.C PM RE 114208-9, FRANCISCO HENRIQUE TORRES
P DOS ANJOS SD 1.C PM RE 133353-4
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
OABSP 303392, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 273/279
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003816-32.2013.9.26.0040 (nº 000368/2015 - APELAÇÃO Nº
6955/14)
Processo de origem: 068668/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): MARCOS FERNANDES EX-SD 1.C PM RE 133116-7
Advogado(s): JOSE APARECIDO PEREIRA LEITE, OABSP 268639
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 424/437
CORREICAO PARCIAL Nº 0002486-10.2014.9.26.0090 (nº 000303/2014)
Processo de origem: 071777/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 106/109V E 141/149V
Interessado(s): BRUNO RODRIGUES DA SILVA HONDA CB PM RE 122051-9, MARCO AURELIO DOS
SANTOS SILVA CB PM RE 951518-6
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901, RENATO MARQUES DOS SANTOS, OABSP 316920 e outros
RECURSO INOMINADO Nº 0000517-06.2014.9.26.0010 (nº 000067/2014)
Processo de origem: 070186/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 119/125V E 135/138V
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004016-28.2014.9.26.0000 (nº 000435/2014)
Processo de origem: 005776/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A