16 resultados encontrados para 0000363-22.2013.9.26.0010 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1648ª · São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426, ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO, OABSP 346938 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELACAO Nº 0001344-17.2014.9.26.0010 (nº 006940/2014) Processo de origem: 070819
Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1703ª · São Paulo, terça-feira, 10 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 19 DE MARCO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0003886-38.2014.9.26.000
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1655ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426, ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO, OABSP 346938 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo,
Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2371ª · São Paulo, terça-feira, 23 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OAB/SP 291619( Proc. Estado), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado) “ACORDAM, os Juízes da Pr
Página 12 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1714ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0004637-36.2013.9.26.0040 (Nº 6981/2014 - Feito nº 69284/2013 - 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 240, “caput”, do Código Penal Militar Apelante
Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1711ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 119/125V E 135/138V "A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o
Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1608ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265
Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1926ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000363-22.2
Página 6 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1603ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ e cinco dias do mês de setembro de dois mil e quatorze. Dê-se ciência ao interessado, após encaminhe-se cópia do presente à Diretoria de Recursos Humanos, para juntada no assentamento individual do referido serv
Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1679ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602