TJMSP 16/03/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1707ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000098733.2015.9.26.0000 (Nº 1457/15 - Ap. 6885/14 – Proc. 65417/12 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: José
Alécio Ferreira, 2º Sgt Ref PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000097179.2015.9.26.0000 (Nº 1454/15 - Ap. 6934/14 – Proc. 66352/12 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Silmar Aparecido dos Santos, Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0000373-28.2015.9.26.0000 (Nº 2469/2015 – Proc. de
Origem nº 95/2015 – 4ª Aud.)
Imptes.: ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OAB/SP 171.840, TATIANA POSDNYAKOVA
CLARO, OAB/SP 304.342
Pacte.: José Luiz Mano Chiosini, CAP PM RE 890344-1
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 10 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000298022.2013.9.26.0020 (Nº 232/14 - Ref.: Apelação nº 3254/14 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº
5117/13 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Marcelo Gimenez Bernardes da Silva, Cap Res PM RE 884131-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda: Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; ROSANA MARTINS
KIRSCHKE, Proc. Estado, OAB/SP 120.139
Desp.: São Paulo, 11 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 0001743-16.2014.9.26.0020 (nº 3508/14 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR nº 5572/14 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO, Cb PM RE 975542-0
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947; JULIANA BARAHONA, OAB/SP 270.228
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302.427, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0000392-08.2014.9.26.0020 (nº 3483/14 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR nº 5423/14 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226.359, Proc. Estado; LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329.167, Proc. Estado
Apelado(s): BRUNO CACACE SOUZA, Sd PM RE 128850-4