TJMSP 16/03/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1707ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002054-50.2009.9.26.0030 (Nº 376/15 – Apel. 6927/14 – 55084/09 –
3ª Aud). Embgte.: Leandro Bessa Costa, ex-Sd PM. Adv.: Antonio Maciel, OAB/SP 74.825. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 2027/2046.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO DE EXECUÇAO PENAL Nº 0000988-18.2015.9.26.0000 (Nº 527/15
- Exec. 3453/14 – Reg. Exec. 202/15 – Cecrim S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 50/51 e 57.
Sentenciado: Ronaldo Maximo, Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, OAB/SP 298.866 (Def. Públ.).
HABEAS CORPUS Nº Único: 0000990-85.2015.9.26.0000 (Nº 2477/15 - Proc. 63818/12 – 1ª Aud). Imptes:
Elaine Benedita Venâncio Queiroz e outra. Pacte: Fábio Gomes de Souza, 2º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (09 a 13 de março de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0131117-14.2007.8.26.0053 (Nº 3633/15 – AO 5700/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Gidelson Cerqueira Santos, ex-Sd PM. Advs.: Luis Henrique Marques, OAB/SP
138.170 e outro. Apdo. Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e
outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: Habeas Corpus Nº 0000972-64.2015.9.26.0000 (Nº 22/15 - AO 5573/14 – 2ª Aud
Cível.). Impte: Benedito Murca Pires Neto, OAB/SP 151.740. Pacte: Valdomiro de Andrade, 3º Sgt Ref PM.
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 2ª Aud. Interessada: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc.
Estado, OAB/SP 332.789.
APELAÇÃO Nº: 0001048-62.2014.9.26.0020 (Nº 3631/15 – AO 5490/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Marli Alves
de Carvalho, Cb PM. Advs.: Licinio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223 e outros. Apdo. Faz. Públ. Adv.:
Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0004071-16.2014.9.26.0020 (Nº 3630/15 – MS 5843/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Wellington Cardoni Dameto, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apdo. Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002695-29.2013.9.26.0020 (Nº 609/15 –
Apel. 3504/14 – AO 5092/13). Embgte: Luciano Pereira Franco, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP
332.789.
APELAÇÃO Nº: 0002636-07.2014.9.26.0020 (Nº 3628/15 – AO 5688/14 – 2ª Aud. Cível). Aptes: Evandro
Lucas Silva, 3º Sgt PM; André Luis dos Santos, Sd PM; Henri Claus de Oliveira Rodrigues, 1º Sgt Ref PM.
Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Apdo. Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay Proc. Estado, OAB/SP 205.726.
APELAÇÃO Nº: 0002181-42.2014.9.26.0020 (Nº 3632/15 – AO 5633/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673. Apdo.: Lucas Paro Barreto, ex-3º
Sgt PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0002719-23.2014.9.26.0020 (Nº 3629/15 – AO 5694/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Ederson de Souza Santos, Sd PM. Advs.: Juliana Barahona, OAB/SP 270.228 e
outros. Apdo. Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (09 a 13 de março de 2015)
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000098478.2015.9.26.0000 (Nº 1455/15 – Emb. Decl. 318/14 - Ap. 6711/13 – Proc. 55128/09 – 4ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Thiago Veloso Souza, Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0000985-63.2015.9.26.0000 (Nº 1456/15 – Proc.
55128/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Silvio Cesar Santana, ex-Sd PM.